A Fundação Carlos Chagas e o instituto D3E divulgam hoje um estudo que traz uma importante contribuição ao debate sobre as condições de trabalho dos professores no Brasil. Ao compararem o volume de trabalho daqui com o de Japão, Estados Unidos e França, os pesquisadores Gabriela Miranda Moriconi, Nelson Antonio Gimenes e Luciana França Leme identificaram uma característica que nos faz destoar demais desses países desenvolvidos: no Brasil, é muito mais comum que docentes sejam contratados em tempo parcial e atuem em mais de uma escola. Isso faz com que acumulem um número maior de turmas – e consequentemente de alunos – e que tenham menos oportunidade de estarem integrados plenamente a uma comunidade escolar.
No Brasil, 20% dos professores do segundo ciclo do ensino fundamental (que vai do 5º ao 9º ano) atuam em mais de uma escola nesta etapa, percentual que aumenta para 45% se nessa conta forem consideradas também turmas de outras etapas da educação básica (como o primeiro ciclo do fundamental ou o ensino médio). Nos três países comparados, a proporção não passa de 5%, sendo de 4,7% na França, 2,7% no Japão e 1,7% nos Estados Unidos.
Como explicam os pesquisadores no relatório, isso acontece porque esses países contratam prioritariamente professores, em tempo integral, para que atuem numa única escola. Enquanto no Brasil o percentual de professores trabalhando em tempo integral numa escola é de 27%, nas demais nações analisadas, essa proporção é sempre superior a 80%, sendo de 83% na França, 90% no Japão e 94% nos EUA.
Outra consequência desse regime em que o professor acaba atuando como uma espécie de “fornecedor de aulas” a várias escolas é dificultar que ele assuma responsabilidades extras, como ser responsável por uma turma ou coordenar uma série, disciplina ou tema. Essa é uma característica marcante de vários sistemas educacionais de alto desempenho, que entendem a escola como um espaço de desenvolvimento profissional permanente e dão oportunidades para que seus docentes, sem abandonar a sala de aula, assumam outras funções dentro das escolas.
Para que isso ocorra na prática, é preciso não apenas que conste do regime de trabalho docente esse tempo para o desenvolvimento profissional, mas também que existam profissionais dedicados à tarefa de incentivar o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem entre pares. Se o professor não consegue estar fixo numa única escola e se em seu regime de trabalho constar apenas a obrigação de dar aulas, essa tarefa torna-se muito difícil.
O relatório alerta para a necessidade de “repensar a forma de contratação e a definição de atribuições dos professores por parte das redes de ensino brasileiras e, assim, criar condições para que o professor deixe de ser um ‘fornecedor de aulas’ e se aproxime do modelo em que esteja efetivamente integrado em uma comunidade escolar.”
Os dados desse estudo serão apresentados no dia 5 de novembro, no segundo webinário da série Pesquisas Educacionais em Foco, da Fundação Carlos Chagas.