Política
Group CopyGroup 5 CopyGroup 13 CopyGroup 5 Copy 2Group 6 Copy
PUBLICIDADE

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Renan Truffi e Vandson Lima — De Brasília


Ciro Nogueira: ministro confirmou que Bolsonaro orientou o governo a trabalhar pela desoneração apenas do óleo diesel — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Ciro Nogueira: ministro confirmou que Bolsonaro orientou o governo a trabalhar pela desoneração apenas do óleo diesel — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Após críticas da equipe econômica do governo e até do Banco Central ao risco fiscal provocado pela ideia de zerar os impostos sobre a gasolina, a ala política do governo desistiu da proposta e decidiu focar na desoneração do óleo diesel. A mudança é uma tentativa de agradar a uma das bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, os caminhoneiros, e diminuir os custos logísticos do país. O custo é de cerca de R$ 18 bilhões.

Idealizador de zerar o imposto federal sobre a gasolina, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou ao Valor que a intenção agora é desonerar só o óleo diesel. “O presidente orientou [cortar os impostos sobre o] diesel”, disse, por mensagem. “Prioridade é o diesel”, reforçou, após divulgar uma lista das pautas prioritárias para o governo no Congresso ao longo de 2022.

Nesse documento, publicado no “Diário Oficial da União” ontem, a Casa Civil destaca como meta aprovar uma proposta ainda “em formulação” no Congresso que autorize “a redução temporária de impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia”. Nesse texto, a gasolina e o etanol ficaram de fora do corte.

Dias antes, Ciro articulou a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permitisse à União, Estados e municípios até zerar os impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023 sem necessidade de compensar com aumento de outros impostos ou corte de receitas, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto foi enviado a um aliado dele, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), para que ele protocolasse na Câmara.

A ideia, porém, causou reação no mercado financeiro, entre economistas, na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e até no Banco Central, que alertou que o risco fiscal maior teria impacto na inflação. A desoneração ampla pretendida pela ala política do governo custaria R$ 54 bilhões anuais, podendo até crescer (outra PEC, proposta no Senado, tinha medidas que custariam até R$ 100 bilhões).

O valor aumentaria ainda mais o déficit primário do governo para este ano - a estimativa já é gastar R$ 79 bilhões a mais do que arrecada, mesmo antes do pagamento dos juros da dívida.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a PEC tratará apenas da redução de impostos do diesel. “Foi o que o presidente pediu quando veio ao plenário [do Congresso]”, disse. Segundo ele, o Executivo ainda estuda formas de diminuir o custo da gasolina, mas não há nada decidido. Desde janeiro de 2020, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,57 para R$ 6,67 em dezembro do ano passado.

Uma das alternativas em debate é tentar aprovar o projeto de lei que muda a regra de cálculo do ICMS, um imposto estadual. Atualmente o tributo é um percentual cobrado sobre o preço do combustível. Com o aumento do preço praticado pela Petrobras, a arrecadação do imposto também aumentou. A Câmara aprovou, a pedido do governo, proposta para criar um valor fixo sobre o litro, como já ocorre com o imposto federal. Os governadores não concordam com isso.

O Senado travou a proposta ano passado, mas pretende discuti-la na próxima semana. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que se esforçará para aprovar o projeto do ICMS e outro com a criação de mecanismo de amortecimento contra flutuações no preço do mercado internacional e a instituição de um imposto sobre a exportação do óleo.

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos, serão necessários R$ 25 bilhões até o final do ano para reduzir em até R$ 0,50 ou R$ 0,60 o preço do diesel e da gasolina e R$ 10 o botijão de gás de cozinha. Seriam usados dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo para, em períodos de alta do combustível, evitar aumentos excessivos. Em períodos de baixa, o dinheiro ficaria numa reserva.

0
Mais recente Próxima Moro pode mudar de partido para disputar a Presidência

Agora o Valor Econômico está no WhatsApp!

Siga nosso canal e receba as notícias mais importantes do dia!

Mais do Valor Econômico

Pelo menos 36 soldados sírios e seis combatentes do Hezbollah foram mortos nos ataques e dezenas de pessoas teriam ficado feridas.

Israel bombardeia Síria em ataque que pode ser o mais violento em meses

Fabricante chinesa de eletrônicos de consumo disse ter recebido 50 mil pedidos de sua linha de veículos elétricos SU7 em menos de 30 minutos

Xiaomi lança veículo elétrico com preço abaixo do esperado para liderar mercado

Ministro diz que seu entendimento é diferente da jurisprudência do STF, que decidiu, em 2018, que o foro só valeria para crimes cometidos no cargo e em razão dele

Gilmar Mendes defende foro privilegiado mesmo após saída do cargo

Governo de São Paulo planeja realizar a privatização da Sabesp até julho, por meio de uma oferta pública subsequente de ações, mas analistas do mercado consideram o prazo curto

Privatização da Sabesp: Veja os principais pontos e os próximos passos do projeto do governo paulista

Versões mais populares do ChatGPT, na loja on-line da OpenAI, incluem ferramentas educacionais, de design, tradução, revisão de currículos e projeção de movimentos de ações

Loja de aplicativos da OpenAI atrai investidores e estudantes em busca de truques

Indicador registrou alta de 0,3%, depois de ter avançado 0,4% na leitura anterior

Índice de inflação dos EUA observado pelo Fed fica dentro do esperado em fevereiro

A ideia é que o entendimento adotado tenha validade para todo o executivo federal

Câmara da AGU pretende editar solução de consulta tributária

Governo segurou as despesas das pastas para poder cumprir o limite definido no arcabouço fiscal

Bloqueio de Orçamento atinge contas de 13 ministérios

Os anúncios marcam uma reviravolta surpreendente para o CEO, Elon Musk, que tuitou em 2019: “Eu odeio publicidade”

Tesla recorre à publicidade após anos de resistência