Política
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Por Vandson Lima, Renan Truffi, Mariana Ribeiro e Lu Aiko Otta — De Brasília


Rocha: relator inseriu na reforma dispositivo para permitir tratamento diferenciado a itens como cesta básica — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Rocha: relator inseriu na reforma dispositivo para permitir tratamento diferenciado a itens como cesta básica — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou ontem seu parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC) 110. No relatório, Rocha propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto por um IVA da União, no qual haveria a fusão do PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e outro de Estados e municípios, resultado da fusão do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Prevê também a criação do Imposto Seletivo (IS), que substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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