Como forma de amenizar a situação para empresas e segmentos importantes do mercado, o relator da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), avalia estabelecer uma “transição” para o corte de incentivos tributários e também para a extinção do chamado juros de capital próprio (JCP). Uma das possibilidades na mesa de negociação é que os artigos que tratam dessas mudanças entrem em vigor somente a partir de 2023. No mesmo sentido, Coronel quer evitar a tributação do estoque de lucros e, por isso, cogita estabelecer que a nova alíquota de 15% somente possa incidir sobre os dividendos distribuídos após a publicação da lei.
Relator avalia ‘transição’ para corte de incentivos fiscais
Adiar para 2023 entrada em vigor das mudanças é uma das possibilidades em discussão
Por Renan Truffi e Vandson Lima — De Brasília