Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido

BRASÍLIA — Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair Bolsonaro avançaram nas negociações para criar um subsídio federal com o objetivo de segurar o preço dos combustíveis, diante da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta terça-feira apontam para um subsídio de três meses, que poderia custar cerca de R$ 25 bilhões, recursos necessários para manter o preço dos combustíveis no atual patamar.

Sinal amarelo: Setor alerta para risco de desabastecimento de combustíveis, se houver congelamento de preços

No Brasil: Quais são as opções do governo para frear a alta da gasolina? Entenda o que está em jogo

Para isso, seria necessário editar um crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais).

Veja outros momentos em que o preço do petróleo passou de US$ 100

2008, ano de todos os recordes

Em janeiro de 2008, o preço do barril superou a marca de US$ 100 pela primeira vez na história, devido às tensões geopolíticas no Irã, na Nigéria e no Paquistão. Tanto o Brent, referência no mercado europeu e no Brasil, como o WTI, referência nos EUA atingiram seu máximo histórico em 11 de julho: US$ 147,50 o barril do Brent e US$ 147,27 o do WTI.

2008: com falência do Lehman Brothers, preço despenca

Após a falência do banco americano Lehman Brothers, em setembro, e do início da crise financeira internacional, o preço começa a cair, já que os investidores precisam urgentemente de liquidez. Assim, em dezembro de 2008, o Brent já estava sendo negociado a US$ 36,20, e o WTI, a US$ 32,40.

2011 e a revolta no Egito

A barreira dos US$ 100 é novamente rompida em janeiro de 2011, pelo risco de os protestos da revolta no Egito e da Primavera Árabe se espalharem pelos países produtores de petróleo do Oriente Médio. O Egito não é um produtor essencial, mas integra importantes rotas de escoamento, tanto via Canal de Suez como via oleoduto Suez-Mediterrâneo.

2012, embargo do petróleo iraniano

Ano inicia com o barril acima de US$ 100, com as sanções impostas ao Irã, suspeito de usar seu programa nuclear para desenvolver armas nucleares. Em represália, o Irã ameaça interromper suas entregas para a Europa. Grande parte do petróleo dos países do Golfo transita pelo Estreito de Ormuz, passagem que o Irã ameaçava fechar.

De 2012 a 2014, tensões no Oriente Médio

O preço do petróleo bruto passa perto dos US$ 90, o barri,l em junho de 2012, em meio à crise econômica na zona do euro. Até 2014, os preços evoluíram quase continuamente próximo dos US$ 100, sustentados pelo endurecimento das sanções contra o Irã e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, em particular, pelo conflito na Síria.

Apesar da conversa ter durado toda a tarde, ainda não existe uma definição sobre o modelo que será adotado pelo governo, cujo martelo será batido por Bolsonaro.

Ao sair do ministério na noite desta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não haverá "congelamento" do preço dos combustíveis.

— Não tem congelamento. Esquece esse troço — afirmou.

Para integrantes do Executivo, será necessário ter um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, mesmo que o recurso não seja suficiente para reduzir o preço na bomba (apenas evitar uma disparada).

Pressão: Biden barra importação de petróleo e gás da Rússia; UE anuncia plano para reduzir dependência do país

O Ministério da Economia ainda resiste a criar um subsídio para os combustíveis, e defende a redução de impostos federais sobre o diesel e mudanças na cobrança do ICMS. O Senado pode votar nesta semana um projeto que trata do assunto e a tendência do governo é esperar a aprovação dessa proposta antes de apresentar uma medida concreta para os combustíveis.

As sanções à Rússia causadas pela invasão na Ucrânia estão fazendo o barril de petróleo disparar, abrindo a possibilidade de reajustes de mais de 20% nos valores dos combustíveis no mercado interno.

A Rússia é responsável por cerca de 12% do mercado global de óleo e gás e, por isso, o que acontece lá gera forte impacto nos preços internacionais.

Alternativa: Venezuela pode ser um substituto para o petróleo russo, mas críticos temem ajudar outro homem forte

A Petrobras reajusta seus preços seguindo a variação do dólar e o preço do barril de petróleo, política que está em xeque e é criticada por Bolsonaro e membros do Congresso Nacional. A revisão da política de preços da estatal deixou de ser tabu e já é discutida abertamente no governo.

A estatal não reajusta o preço dos combustíveis há mais de 50 dias e, na última alta, o barril de petróleo estava na casa de US$ 80. Agora o valor do barril supera US$ 130. Já, portanto, um descasamento entre os preços do mercado internacional os valores cobrados na bomba.

Apenas segurar os preços via Petrobras, porém, pode não ser uma saída. Executivos do setor de distribuição e importação de combustíveis alertaram para o risco de desabastecimento, caso haja um descasamento entre os preços internos e o mercado internacional — já que a Petrobras responde por 80% do mercado nacional, e não pelo todo, como já ocorreu.

Davi Zylbersztajn: 'São medidas essencialmente eleitorais', diz ex-diretor da ANP sobre opções para conter alta dos combustíveis

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, participou da reunião e apresentou, junto com técnicos da estatal, e apresentou aos ministros o funcionamento da política de preços.

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da reunião, que durou toda a tarde.

A criação de um subsídio para travar o preço dos combustíveis remete à política concebida pelo governo Michel Temer, em 2018, em resposta à greve dos caminhoneiros, inconformados com a escalada do preço do diesel. Naquele ano, o Tesouro desembolsou R$ 6,8 bilhões para ressarcir a Petrobras e os demais agentes por vender o diesel R$ 0,30 mais barato em relação ao preço de referência.

Silva e Luna era ministro da Defesa durante a época da greve dos caminhoneiros. Técnicos que hoje trabalham na Economia também já estavam no governo no período.