A etimologia das palavras nos diz muito sobre o valor que elas carregam. A palavra regra, por exemplo, advém do latim “regula”, assim como a palavra régua. Enquanto a régua mede a proporção das coisas no plano físico, a regra define a medida da conduta humana no plano ético-jurídico.
Igualdade nas multas tributárias
No Brasil, muitas vezes, o legislador tributário estabelece uma penalidade genérica e desproporcional
Por Caio Malpighi, Carla Mendes Novo e Breno F. Martins Vasconcelos