Em uma votação confusa, o Senado aprovou ontem o marco legal das ferrovias. O projeto cria, na prática, o regime de autorização como opção de outorga para a exploração de ferrovias por parte do setor privado - com regras mais flexíveis e sem a necessidade de percorrer o exaustivo trâmite dos leilões. O substitutivo foi alterado diretamente no plenário depois de um acordo construído de última hora entre governo e oposição, o que agradou instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas colocou dúvidas em técnicos do governo sobre qual deve ser o texto final do projeto. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova marco legal das ferrovias
Na prática, projeto cria regime de autorização como opção de outorga
Por Renan Truffi, Daniel Rittner e Vandson Lima — De Brasília