BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou, nesta terça-feira, durante a sessão de abertura do ano judiciário, sobre os impactos de discursos de "nós contra eles" no ano eleitoral e pediu moderação e estabilidade. O ministro disse não haver mais espaço para "violência contra as instituições públicas".
— Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas —, afirmou.
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O presidente do STF também destacou:
— Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos — disse.
Neste primeiro semestre, a Corte vai enfrentar temas ligados às eleições, como as federações partidárias e a propaganda na internet. Há ainda a previsão de que o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões seja analisado pelos ministros.
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O presidente do STF ainda falou sobre a importância da vacinação para acabar com a pandemia, lamentou as mais de 600 mil mortes causadas pelo coronavírus no Brasil e destacou o papel das decisões tomadas pelo Supremo em temas ligados à Covid-19.
— Com efeito, a conjuntura crítica iniciada em 2020 surgiu em um momento de profunda fragmentação social, de indesejável polarização política e cultural, de indiferença entre os diferentes e de déficit de diálogo social — , disse.
Em seu discurso, Fux também abordou o papel "de líderes que estejam atentos" às transformações sociais, "que sejam capazes de engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíproca em pequena e grande escalas".
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Inicialmente prevista para ocorrer de forma presencial, a solenidade foi realizada por meio de videoconferência depois que o STF adotou novas medidas de restrição em razão do aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a confirmar presença no evento, mas cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo.
No início da sessão, Fux informou que Bolsonaro "enviou seus cumprimentos em uma missiva justificativa". O vice-presidente, Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), compareceram à solenidade de forma virtual.
Dos 11 ministros do STF, apenas o decano da Corte, Gilmar Mendes, não esteve na cerimônia virtual. O ministro justificou a ausência em e-mail encaminhado à presidência.
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Também participaram virtualmente da cerimônia o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Superior Trribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco. Felipe Santa Cruz, que acaba de deixar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez um discurso em que destacou a importância das eleições de 2022.
— A resistência às tentativas de submeter essa Corte, calar a democracia e sufocar a liberdade de expressão foi o que nos permitiu chegar até aqui. Talvez seja este o ano mais importante desde 1988 para a nossa democracia. A realização das eleições exigirá vigilância incansável. Nenhum tipo de ameaça ao pleito, a seu resultado e ao eleito, colocará em risco a vontade soberana —, disse.
Por ser feita de maneira virtual, não foi permitida a presença de plateia na sessão. A imprensa também não teve acesso ao plenário do STF. Para as poucas pessoas que acessaram o local, foi obrigatório o uso de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento social.