A Caixa Econômica Federal e a Petrobras devem atender ao pedido do governo federal e ampliar a distribuição de dividendos, segundo apurou o Valor.
Na segunda-feira, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou que a União, por meio da Junta de Execução Orçamentária (JEO), questionou as quatro maiores estatais sobre a possibilidade de elas recolherem dividendos adicionais junto aos cofres públicos. Essa política, que abastece os cofres do governo às vésperas da eleição, permitirá ao governo se beneficiar de políticas que foram recentemente criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro, sobretudo em relação aos lucros obtidos pela Petrobras. Ele já afirmou que a estatal estava “obesa” e chamou sua distribuição de dividendos de “estupro”.
Segundo fontes da instituição financeira, a cúpula do banco finaliza a proposta a ser enviada ao governo entre até hoje, mas ela antes terá de ser avaliada pelo Conselho de Administração. O estatuto da Caixa permite uma distribuição de até 50% do lucro, mas hoje paga cerca de 25%.
O percentual a ser pago de forma adicional ainda está sendo definido. Além disso, a Caixa ainda avalia a possibilidade de pagar de forma retroativa para atender ao pedido do controlador.
Além da Caixa, foram consultados pelo governo o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras.
Fontes da Petrobras também não veem empecilhos em pagar dividendos adicionais aos acionistas, incluindo a União, uma vez que se encontra com “caixa folgado”. Com os recursos das estatais, o governo busca chegar a um superávit nas contas públicas até o fim deste ano.
Segundo o secretário especial do Ministério da Economia, o BB já respondeu e informou que não é possível distribuir mais dividendos. Procurado, o BB disse em nota que é reconhecido como referência no relacionamento com acionistas e já realiza pagamentos - desde 2007 - com periodicidade trimestral. “Esta dinâmica cumpre a Política Específica de Remuneração aos Acionistas e atende plenamente a demanda atual do acionista controlador.”
O banco afirma ainda que pratica, desde 2021, pagamento de 40% do lucro líquido aos acionistas, o que significa um valor 60% superior ao mínimo exigido por lei, que é de 25%.
O BB ainda acrescenta que a política de remuneração a acionistas prevê a revisão periódica desses parâmetros levando em conta, na sua definição, crescimento dos ativos para apoiar o desenvolvimento da economia em concessão de crédito para diversos setores, além de diversos balizadores, tais como as metas de capital e os limites regulatórios definidos pelo Banco Central, dentre outras métricas.
Uma fonte próxima ao BB diz que o banco precisa ser um pouco mais conservador que outras estatais, porque, se distribui mais dividendos, depois pode não conseguir atender a demanda por crédito.
A instituição irá destinar R$ 200 bilhões para a Safra 2022/23. Agora também há a nova fase do Pronampe: ontem, somente no primeiro dia, o BB desembolsou R$ 2,5 bilhões em 23.516 operações com clientes. O BB tem um índice de capital principal de 12,71%, mas agora em julho deve repagar ao governo R$ 1 bilhão em instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD), conforme o cronograma aprovado pelo TCU.