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Pacheco defende caminhos alternativos às PEC Kamikaze e dos Combustíveis

Segundo o senador, o Congresso vai analisar na próxima semana duas propostas já em tramitação em ambas as Casas que já poderiam aliviar o problema dos combustíveis
Pacheco defende caminhos alternativos às PEC Kamikaze e dos Combustíveis Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Pacheco defende caminhos alternativos às PEC Kamikaze e dos Combustíveis Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira caminhos alternativos às PECs "Kamikaze" e dos Combustíveis. Segundo o senador, o Congresso vai analisar na próxima semana duas propostas já em tramitação em ambas as Casas que já poderiam aliviar o problema dos combustíveis.

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— Há tanto uma iniciativa na Câmara quanto uma iniciativa do senador Carlos Fávaro no Senado. Nós temos que avaliar a necessidade de apreciar mais algum ponto que seja de índole constitucional. Se eventualmente nós conseguimos materializar todas essas iniciativas em proposições infraconstitucionais, não haveria, em tese, a necessidade da PEC. Mas essa é uma avaliação que nós vamos fazer a partir do debate do PLP 11 e do outro projeto de lei.

De acordo com o senador, há três frentes que precisam ser avaliadas: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o impacto da tributação federal, sobretudo em relação ao óleo diesel e ao gás de cozinha, e a equalização das contas, isto é, criar um fundo para estabilizar os preços.

Pacheco afirma que os três pontos já estão contemplados nos Projeto de Lei Complementar (PLP) 11, de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), e no Projeto de Lei (PL) do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que define uma política de preços para os combustíveis no país.

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São esses dois projetos que estarão na pauta da sessão do Congresso, marcada para terça-feira da semana que vem, segundo afirmou Pacheco. O presidente do Senado, porém, ponderou que, caso seja necessária alguma alteração constitucional, a chamada "PEC Kamikaze" já tem assinaturas suficientes para tramitar na Casa:

— Eventualmente se houver alguma coisa que remanesça, que demande uma alteração constitucional, a PEC já está aí com as assinaturas suficientes pra ser tramitada dentro da urgência necessária.

Pacheco também comentou sobre as críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, à PEC apresentado no Senado e que contou com a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, Jair Bolsonaro (PL).

— Acho que a PEC idealizada por um senador e com a adesão de outros vinte e seis senadores ela é no mínimo respeitada. Nós temos que considerá-la como algo que precisa ser apreciado, que precisa ser amadurecido, e não necessariamente demonizada. Não necessariamente também será ela o instrumento capaz de dar solução ao problema. Podemos até chegar à conclusão que não será. Mas esta conclusão de que ela pode não ser o problema deve ser feita a partir de um estudo, do debate, da conversa com o Ministério da Economia.