Jacarezinho — Foto: Reprodução/TV Globo
A PM fluminense quer instalar câmeras de reconhecimento facial no Jacarezinho para o Cidade Integrada. A comunidade, na Zona Norte do Rio, foi ocupada nesta quarta-feira (19), o que deu início ao programa.
O g1 teve acesso a um termo de referência elaborado pela Secretaria Estadual de Polícia Militar. O documento faz uma cotação para a contratação emergencial de uma empresa que instale 22 câmeras no entorno do Jacarezinho.
“A contratação possui relação direta com a atuação emergencial no bairro do Jacarezinho, (...) por ocasião da implantação de uma série de ações do poder pública sintetizada no Programa Cidade Integrada”, diz o documento, com data do dia 13 de janeiro de 2022.
Policiais saem da Cidade da Polícia em direção ao Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo
Entre as especificações pedidas para as câmeras, estão:
- Detecção facial
- Detecção de placas
- Capacidade de contagem de pessoas
- Detectar imagens coloridas em ambientes de baixa iluminação
Agentes da Polícia Civil saem da Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, e caminham em direção à comunidade do Jacarezinho — Foto: Reprodução/ TV Globo
O projeto prevê que uma central de monitoramento seja montada na Cidade da Polícia, no Jacaré, bem próxima ao Jacarezinho.
O sistema de monitoramento, segundo o termo de referência, "permite o acompanhamento das ocorrências em tempo real, possibilitando a adoção de medidas mais eficientes no tratamento dos acontecimentos relacionados à segurança das pessoas e do patrimônio em todo o Estado do Rio de Janeiro."
Veja onde as câmeras ficariam:
- Feirinha
- Vinicius de Moraes
- Rua Dilermando Reis
- Buraco Do Lacerda
- Rua Camboriú
- Campo do Abóbora
- Rua Viúva Cláudio
- Rua do Rio - 15
- Rua do Rio
- Rua Esperança
- Rua Álvares Azevedo
- Rua Miguel Ângelo
- Travessa Jerusalém
- Av. D. Helder Câmara, em frente à Cabina do Buraco do Lacerda
- Av. D. Helder Câmara, em frente à Praça de Maria da Graça
- Estação Ferroviária do Jacarezinho
- Túnel Noel Rosa (Sentido Jacaré)
- Rua Paim Pamplona (acesso à Comunidade do Rato)
- Rua Lino Teixeira c/ Rua Bráulio Cordeiro
- Rua Lino Teixeira c/ Rua Viúva Cláudio
- Rua Mal Rondon, subida para o viaduto (Sentido Jacaré)
- Rua 24 de Maio, subida do viaduto ( Sentido Jacaré)
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No documento, que não possui assinatura, é dito que muitas ações policiais são "levianamente acusadas de serem eivadas de ilegalidades, excessos e arbitrariedades".
A adoção das câmeras, segundo o documento, serviria também para ajudar a PM por um "caráter probatório para o processo penal, produzindo provas que corroborem com a realidade e robusteçam a afirmação de inocência policial em uma possível ação judicial."
O g1 procurou a Polícia Militar a respeito do termo de referência que prevê a contratação do serviço. Em nota, a PM disse:
"A Polícia Militar está atuando para recuperar o território. Os demais passos previstos para a região serão comunicados pelo Governador Cláudio Castro",
Projetos anteriores
Folia mais segura: Câmeras com reconhecimento facial serão usadas em Copacabana
Em 2019, um projeto piloto foi realizado em Copacabana, durante o carnaval. Em março, projetos semelhantes foram instalados no Maracanã, na Zona Norte, e no aeroporto Santos Dumont. A atuação foi de julho a outubro de 2019.
Suspeitos foram presos com ajuda das câmeras no Maracanã. Porém, em julho, uma mulher foi detida por engano em Copacabana.
Os policiais acreditavam estar prendendo uma foragida da Justiça, acusada pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Segundo a Secretaria Estadual de Polícia Militar, as câmeras de reconhecimento facial instaladas em Copacabana deram positivo para a foragida e alertaram os policiais do 19º BPM (Copacabana).
Os PMs foram até o local e abordaram a mulher, que, sem documentos no momento, foi conduzida até a 12ª DP (Copacabana).
A confusão foi desfeita na delegacia. A mulher detida por engano teve sua identidade checada, e os agentes confirmaram que não se tratava da pessoa que eles procuravam.
Pablo Nunes, doutor em Ciência Política, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), lembrou o caso de Copacabana e disse que, fora do Brasil, os investimentos em ações do mesmo tipo estão sendo revistos.
"Consideram que há muito mais perigos do que potenciais avanços do ponto de vista da segurança pública, no combate à criminalidade", disse Pablo.
"O brasil está na contramão do movimento internacional, fazendo investimentos robustos em projetos de reconhecimento facial, não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil todo. A Bahia é um caso clássico", citou o especialista.
Em nota, a PM disse que o projeto em Copacabana, no Maracanã e no entorno do aeroporto Santos Dumont só foi realizado em 2019 e que foi interrompido por conta da pandemia da Covid-19. Durante os meses de atuação piloto, 63 pessoas foram presas, de acordo com a secretaria.