A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa ampliar as investigações antes de decidir se denunciará o presidente Jair Bolsonaro por gerar desinformação sobre o sistema eleitoral em transmissões ao vivo e publicações em redes sociais no ano passado.
Segundo a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, essa apuração deve ser analisada em conjunto com o inquérito que apura se uma milícia digital atua contra as instituições e a democracia.
Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifestasse em 15 dias sobre o relatório da Polícia Federal que apontou "atuação direta e relevante" de Bolsonaro para gerar fake news sobre o sistema eleitoral.
No prazo determinado, o Ministério Público teria de avaliar se havia elementos suficientes para denunciar Bolsonaro, se o caso deveria ser arquivado ou se pediria mais diligências para aprofundar a apuração. Veja detalhes no vídeo:
Moraes manda PGR opinar sobre 'atuação direta e relevante' de Bolsonaro, apontada pela PF
Como resposta, a PGR defendeu a necessidade de uma análise conjunta das duas investigações. Alexandre de Moraes já tinha, inclusive, determinado o compartilhamento das provas entre esses dois inquéritos que tramitam no STF.
No inquérito sobre a live com informações falsas – que culminou na divulgação da íntegra de uma investigação sigilosa da PF –, a delegada da Polícia Federal Denisse Ribeiro concluiu que Bolsonaro aderiu a "um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países”.
Em manifestação ao Supremo, a PGR afirmou que o caso sobre a live é complexo e precisa ser analisado dentro do mesmo contexto que envolve a investigação da milícia digital.
A subprocuradora-geral da República disse ainda que, apesar de o relatório da Polícia Federal destacar a atuação relevante de Bolsonaro, o próprio documento admite que o caso não pode ser analisado de forma isolada.
'Live' das fake news
Em julho do ano passado, o presidente chamou a imprensa ao Palácio da Alvorada para dizer que apresentaria provas das supostas falhas nas urnas – mas, em vez disso, repercutiu notícias falsas e vídeos já desmentidos.
Na semana seguinte, Moraes decidiu incluir essa conduta no inquérito sobre fake news que já tramita no STF. Bolsonaro aparece no inquérito como investigado.
Mesmo após ser eleito, Bolsonaro tem feito reiteradas declarações nos últimos três anos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral – todas, sem provas de fraudes ou de riscos às eleições do próximo ano.
No relatório, a PF cita que foi realizada uma reunião preliminar para preparar a transmissão. E que, nesse encontro, foi reunido o material utilizado na fala do presidente.
Bolsonaro teve atuação ‘direta e relevante’ para gerar desinformação sobre sistema eleitoral, diz PF ao Supremo
Segundo a PF, os depoimentos tomados "permitiram verificar que o processo de preparação e realização da live foi feita de maneira enviesada, isto é, procedeu-se a uma busca consciente por dados que reforçassem um discurso previamente tendente a apontar vulnerabilidades e/ou possíveis fraudes no sistema eleitoral, ignorando deliberadamente a existência de dados que se contrapunham a narrativa desejada, quase todos disponíveis em fontes abertas ou de domínio de órgãos públicos".
A PF diz que foram identificadas diversas inconsistências em pontos relevantes das declarações. Foram ouvidos os ministros da Justiça, Anderson Torres, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A PF aponta que essa investigação se dá num contexto de outras investigações que apontam que que canais bolsonaristas nas redes sociais atuam com o objetivo de diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira. E usam como estratégia ataques aos veículos tradicionais de informação. Esse método também foi aplicado na campanha contra as urnas eletrônicas.