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Faltando pouco mais de dois meses para a eleição, o governo Jair Bolsonaro é alvo de uma nova operação de combate à corrupção, desta vez com foco em fraudes e desvios de recursos públicos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O órgão hoje está nas mãos de nomes do Centrão, grupo que faz parte da base de apoio do presidente no Congresso.
Bolsonaro costuma negar que haja corrupção em seu governo, e a operação de ontem não teve como alvo direto integrantes do Executivo. No mês passado, porém, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso sob a suspeita de irregularidades na liberação de verbas da pasta.
No caso da Codevasf, a estatal federal recebeu bilhões de reais em emendas parlamentares nos últimos anos e passou a atuar não apenas em projetos de irrigação no Nordeste, mas também em obras de pavimentação e na entrega de maquinário.
Também passou a atuar em regiões fora do vale do rio São Francisco, que dá nome à estatal. A mudança de perfil da estatal e outras irregularidades foram reveladas por uma série de reportagens publicadas pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Ao todo, a PF cumpriu ontem, em diferentes cidades do Maranhão, 16 mandados de busca e um de prisão, que teve como alvo o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Imperador” e apontado como “líder” do grupo criminoso.
Segundo os investigadores, foram apreendidos mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na residência do empresário. Fotos com malas de dinheiro foram divulgadas após as diligências serem concluídas.
Costa tem ligação com a construtora maranhense Construservice. A empresa, segundo reportagens da “Folha”, é vice-líder em licitações na Codevasf. Desde 2019, o governo já destinou à empreiteira ao menos R$ 140 milhões.
Em nota, a Polícia Federal disse que a investigação constatou a existência de um “engenhoso esquema” de lavagem de dinheiro, a partir do desvio de verbas de licitações fraudadas.
O esquema foi identificado em 2015, a partir de uma investigação que revelou uma organização criminosa atuando no município de Dom Pedro (MA).
De acordo com os investigadores, desde então “notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada - que passou a ser federal”.
“Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf”, disse a PF.
A Polícia Federal também apontou que Costa, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.
Em nota, a defesa de Costa classificou como “ilegal e desnecessária” a prisão temporária. Segundo os advogados, “tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos”.
A defesa afirmou ainda que o empresário “nunca sequer foi notificado para falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas”.
A defesa também disse que, a partir de agora, o investigado vai colaborar com a investigação, “esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência”.
