Integrantes da cúpula da Câmara apostam que a atuação dos governadores e a necessidade de liberação rápida dos recursos serão suficientes para convencer os senadores a votarem pela manutenção do projeto de socorro emergencial a Estados e municípios. A equipe econômica, por sua vez, amplia a ofensiva por alterações no texto, que deve ser votado no Senado apenas na próxima semana.
Segundo fontes, uma articulação de governadores e prefeitos estaria enfraquecendo as investidas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de seus auxiliares para tentar emplacar uma proposta paralela entre os senadores, o que submeteria o texto a uma nova análise pelos deputados. A necessidade de que o dinheiro chegue logo deve, na avaliação de parlamentares, ampliar a pressão dos chefes de Executivos estaduais e contribuir para que o Senado apenas valide o texto aprovado na Câmara.
Aprovado na segunda-feira pela Câmara, o novo Plano Mansueto deve ser colocado em votação no Senado apenas na semana que vem. O calendário desagrada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria pedido celeridade ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O objetivo seria blindar os senadores do assédio da equipe econômica por mudanças.
Na Câmara, o texto teve apoio de 431 deputados, enquanto 70 parlamentares foram contrários. O placar expressivo seria componente adicional, segundo interlocutores de Maia, para desencorajar os senadores a fazerem alterações. Isso porque o texto original seria aprovado novamente pelos deputados e as mudanças feitas pelos senadores serviriam apenas para atrasar a chegada do socorro aos governadores e prefeitos.
As estimativas do relator da proposta na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ), indicam que o texto teria impacto de R$ 89,6 bilhões, o que foi confrontado ontem pelo Ministério da Economia. Eles avaliam que a proposta, da maneira como foi aprovada pelos deputados, custará pelo menos R$ 93 bilhões neste ano. Esse impacto, porém, ainda é incerto e pode ser maior.
Ontem, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a proposta paralela defendida pelo governo fará aportes a Estados e municípios de forma a preservar suas arrecadações nos níveis de 2019.
Maia tem afirmado que as contas da equipe econômica estão infladas, já que a proposta de Guedes só tem R$ 22 bilhões de “dinheiro novo”. A maior parte, segundo ele, é dinheiro que já estava “na conta”. De acordo com Maia, a ideia deve ser manter o funcionamento da máquina pública quando há forte retração na receita. A tese de Maia estaria ganhando adeptos no Senado, onde cresce a avaliação de que o socorro oferecido pelo governo “é tímido demais” em um momento de agravamento da pandemia.
Em meio à disputa entre Maia e o governo, o presidente do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Rafael Fonteles, disse ontem que nenhuma das duas propostas será suficiente para lidar com a crise do coronavírus nos Estados e municípios. (Colaboraram Edna Simão e Fabio Graner)