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Por Rafael Gregorio, Valor Investe — São Paulo

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, afirmou há pouco que a entrega da declaração de impostos dos americanos foi adiada em três meses, para mitigar eventuais danos decorrentes da propagação do coronavírus no país e no mundo.

O prazo, que antes acabava em 15 de abril, agora se encerrará apenas em 15 de julho.

“Todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, terão esse prazo adicional para declarar e pagar os impostos, sem juros ou multas”, disse Mnuchin em seu perfil no Twitter.

Ele disse que estava tomando essa decisão por orientação do presidente Donald Trump.

A Casa Branca já havia sinalizado com a prorrogação do prazo para pagar os impostos, mas ainda insistia em cobrar as declarações até 15 de abril, o que hoje mudou.

Mnuchin afirmou ainda que “estimula” os contribuintes que tenham expectativa de obter restituição, e não pagamento, a declararem o quanto antes, de forma a receber logo esses valores.

O novo prazo anunciado hoje, contudo, diz respeito apenas aos impostos federais americanos, e não se estende a obrigações fiscais sob a competência dos Estados.

No Brasil, Receita ‘não tem previsão’ de adiar prazo

No Brasil, a Receita Federal ainda não tem previsão de adiar o prazo de entrega da declaração do imposto de renda, como o Valor Investe informou ontem, muito menos de antecipar as restituições de impostos aos contribuintes.

Uma eventual antecipação dessas restituições de impostos iria na linha de medidas de liquidez excepcional e deferimento de obrigações tributárias defendidos por especialistas como formas de amenizar problemas decorrentes da desaceleração econômica causada pelas quarentenas e restrições ligadas à contenção do coronavírus.

A pandemia já deixou ao menos 621 pessoas infectadas no Brasil, e, até aqui, ao menos sete delas morreram.

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