No documento assinado pelo prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante), foi estabelecido que as lojas comerciais poderão voltar a funcionar de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aos sábados, o horário será das 9h às 14h. Esta medida não se se aplica aos estabelecimentos considerados essenciais que já estavam em funcionamento.

Para que possam funcionar, os estabelecimentos comerciais deverão seguir série de normas de higiene e controle de público. Em relação à higiene, será necessário fornecer máscaras e álcool em gel (ou álcool líquido 70%) ou água corrente e sabão para todos os funcionários ou terceirizados.

Além disso, será necessário disponibilizar álcool em gel ou álcool líquido 70% ou água corrente e sabão para todos os clientes e demais pessoas que acessarem as lojas, fábricas, guichês, caixas ou demais setores do estabelecimento.

Será preciso também controlar o acesso ao estabelecimento e seguir normas de distanciamento entre as pessoas. Nas filas, por exemplo, o distanciamento entre as pessoas deverá ser de dois metros. Está proibido o atendimento para pessoas que estiverem sem máscaras.

Ainda em relação ao controle de acesso, cada pessoas que for ao estabelecimento deverá, preferencialmente, ter a temperatura testada por meio de aparelho sem contato. O decreto recomenda que pessoas que apresentarem febre não sejam atendidas.

Os estabelecimentos têm a obrigatoriedade de fixação de cartazes nas portas das lojas para informar o número de pessoas que poderão acessar o estabelecimento. Também será preciso realizar escala de trabalho para funcionários para diminuir o fluxo de pessoas.

O decreto assinado pelo prefeito de Varginha permite que missas, cultos e demais atividades religiosas voltem a ocorrer. No entanto, para isso, a lotação máxima deverá ser de 30% da capacidade do local. Celebrantes e pessoas que forem ao culto têm obrigatoriedade de utilização de máscaras.

Deverá ser feita a reserva de assentos para quem estiver em grupo de risco, além da higienização nos bancos. O distanciamento entre a fileira de bancos precisa ser de dois metros de meio entre eles. E o distanciamento entre cada pessoas sentada precisa ser de um metro de meio.

Com relação a velórios, o decreto limita acesso, com entrada de dez pessoas por vez, respeitando a distância de um metro e meio por pessoa.

Ficam proibidos velórios com cerimônias de corpo presente e comparecimento a enterros de pessoas que tenham falecido em decorrência da Covid-19, à exceção a uma pessoa da família, que deve estar com equipamentos de proteção, e manter distância de três metros do corpo, que deverá estar em caixão lacrado.

O documento estabelece medidas para o transporte público a partir de segunda-feira (20).

Além de criterioso processo de higienização dos veículos, o transporte público deverá funcionar com capacidade máxima da frota. Está proibida a circulação de usuários em pé.

Mesmo o novo decreto permitindo a reabertura de parte do comércio em Varginha, outros tipos de estabelecimentos ainda não receberam autorização para voltarem a funcionar.

Desta forma, seguem fechados: shopping e toda praça de alimentação do local, bares, restaurantes e lanchonetes, cinemas, clubes academias, quadras, ginásios, boates, salões de festas, teatros, casas de espetáculos ou festas, museus, bibliotecas, centros culturais e clínicas de estática facial ou corporal.

Estes estabelecimentos deverão apresentar projetos à prefeitura demostrando maneiras de funcionamento que manteriam a prevenção ao novo coronavírus. Estas solicitações serão estudadas pela administração municipal, que poderá autorizar ou não a reabertura.

O decreto completo publicado e assinado pelo prefeito Vérdi Lúcio Melo pode ser acessado no site da prefeitura.