SP proíbe eventos, suspende rodízio e libera leitos de UTI; veja medidas

Covas anunciou ainda que se muda para Prefeitura “para acompanhar ações 24 horas”.

Estão proibidos eventos privados que precisam de alvará da prefeitura. Alvarás já dados para realização de eventos serão revogados. A capital vai fechar equipamentos sociais e culturais, exceto os de acolhimento.

A prefeitura vai ainda dispensar servidores com mais de 60 anos e dobrar leitos para tratamento.

Covas ainda afirmou que estabelecimentos privados (bares, restaurantes e similares) serão chamados para conversar sobre possíveis medidas futuras. Por ora, porém, esclareceu o prefeito, nada muda para eles.

Dentro das medidas anunciadas na tarde desta segunda-feira (16) para evitar a proliferação do coronavírus, a Prefeitura de São Paulo vai também viabilizar 490 novos leitos de UTI na rede pública — 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde. Férias dos profissionais de saúde serão adiadas por 60 dias, entre outras medidas.

Segundo recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deverá ser complementada por atos normativos municipais. E uma vez que a administração municipal, eventualmente, terá que fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências dependem de reconhecimento pela autoridade local da situação de emergência — informa nota do município.

“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou, segundo a nota, o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek.

Medidas que serão tomadas pela Prefeitura de SP a partir de terça (17):

• Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
• No próximo dia 23, terá início a vacinação da gripe para idosos;
• Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

• Rodízio municipal será suspenso;
• Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
• Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
• Museu do Transporte será fechado;
• Linha circular de turismo será suspensa;
• Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

• Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
• Prefeitura estuda possibilidades para manter a alimentação das crianças;

• Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
• Alvarás já emitidos serão cancelados;
• Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
• Nos velórios, serão permitidas até 10 pessoas por sala;

• Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
• Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
• Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
• Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias;0

• O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

• Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

• Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
• Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
• Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
• Reforço com as equipes de abordagem da população em situação de rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município;

• Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;

• Todos os equipamentos de cultura serão fechados;

• Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
• Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;

• Todos os Centros Esportivos serão fechados;
• Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
• Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;

• SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.
• Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/.
• Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.

• Todos os eventos cancelados.