Com avanço do coronavírus, seguro-desemprego tem 200 mil pedidos na fila

Com o avanço da pandemia do coronavírus, há cerca de 200 mil pedidos de seguro-desemprego na fila, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pelo secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. São pessoas que têm direito ao benefício, mas ainda não solicitaram.

O dado oficial de março também foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia e mostra aumento de 11% ante fevereiro, para 536.845 pedidos. Se as solicitações de seguro-desemprego represadas tivessem sido feitas, portanto, os números seriam maiores.

Quando comparado a igual mês de 2019, o número de pedidos de seguro-desemprego em março representa queda de 3,5% nos pedidos. Na primeira quinzena de abril, foram 267.693 pedidos de seguro-desemprego, uma queda de 13,8% em relação ao ano anterior.

— Ainda temos uma fila, estamos dando conta rapidamente. Essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril. Temos um pequeno aumento no seguro-desemprego em 2020. Mas esse aumento não passa de 150 mil pedidos — disse Bianco.

Os dados de março são os primeiros dados oficiais sobre os impactos da crise causada pelo novo coronavírus no mercado de trabalho formal. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com os dados sobre carteira assinada, por exemplo, não é divulgado desde dezembro, porque o governo alterou critérios de cadastro dessas informações.

O governo divulgou essa informação para alardear que as medidas tomadas contra o coronavírus salvaram empregos formais no Brasil. Entre elas, está na Medida Provisória 936, que permitiu a redução de salários com proporcional redução de jornada de trabalho durante três meses.

— Tínhamos preocupação com uma explosão do desemprego. Nós não verificamos isso. Por enquanto, não verificamos um aumento no número de pedidos de seguro-desemprego, que demonstra para nós que a situação está parecida com o ano passado. Isso é uma notícia muito boa — disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

As agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de estados e municípios estão fechadas por conta do coronavírus. Antes da crise, essas agências estaduais e municipais respondiam por uma média de requerimentos acima de 80%.

Com o fechamento, mais de 90% dos pedidos estão sendo feitos pela internet, o que é pouco usual. No ano passado, apenas 1,5% dos pedidos foram feitos pela internet.

Em março, os estados com registro de maior número de pedidos foram São Paulo (165.632), Minas Gerais (63.317) e Rio de Janeiro (41.728). Em abril, até agora, esses estados também lideram os pedidos.

O seguro-desemprego somente pode ser solicitado após sete dias da demissão, e o trabalhador que está pedindo o benefício pela primeira vez deve ter trabalhado por 12 meses durante os 18 meses que antecederam a demissão.

Uma funcionalidade para o trabalhador doméstico demitido sem justa causa foi lançada neste mês para permitir a solicitação do seguro-desemprego pela internet.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar o vínculo empregatício, como empregado doméstico, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; declarar que não está em gozo de benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e que não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família. O prazo para análise do requerimento é de 20 dias e o pagamento é feito, em média, 30 dias após a solicitação.