BRASÍLIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta-feira que o governo vai enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a autoridade monetária brasileira a comprar créditos diretamente de empresas em cenários de crise, sem passar pelo sistema bancário.
Campos Neto destacou que é uma medida semelhante ao que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, já faz. A PEC aumentará exponencialmente o poder de fogo da autarquia para estabilizar o mercado frente aos desafios econômicos com o coronavírus.
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O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, onde também foram apresentadas uma linha de crédito para pequenas empresas financiarem a folha de pagamento por dois meses e uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para santas casas.
Pela legislação atual, o Banco Central não pode comprar ativos financeiros, públicos ou privados, no âmbito dos mercados financeiro e de capitais.
Campos Neto argumentou que essa é uma medida tomada por bancos centrais de vários países do mundo, sendo muito potente para estabilizar o mercado de crédito onde as instituições financeiras "não chegam".
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— Essa é uma medida que tem largo alcance. O balanço do Banco Central é enorme, tem mais de R$ 1,5 trilhão. Então essa é uma medida muito importante para estabilizar o crédito — disse o presidente do BC.
O objetivo é usar a medida apenas em momentos de crise.
— A ideia não é que o Banco Central tenha sempre essa autonomia, mas que, em cenários de crise, como estamos vivendo, que o Banco Central, sim, tenha essa autonomia para fazer esse tipo de operação, que nós entendemos que faz o mercado de crédito fluir mais facilmente — disse ele.
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Em movimento que injetou ânimo aos mercados globais nesta semana, o Federal Reserve anunciou ações históricas nesse sentido, incluindo compra de bônus corporativos e financiamentos diretos a empresas.
O Fed também concederá empréstimos para estudantes, empréstimos com cartão de crédito e empréstimos garantidos pelo governo dos EUA a pequenas empresas. Adicionalmente, comprará títulos de empregadores maiores e fará empréstimos a eles.
Nesta sexta-feira, Campos Neto afirmou que a medida que está em elaboração permitirá que BC atue como o Fed.
— Hoje em dia o Banco Central brasileiro não tem essa capacidade, o máximo que ele pode fazer é injetar liquidez no sistema. Obviamente, numa situação conturbada como a que nós estamos, nem sempre a liquidez chega na ponta final — afirmou.