BRASÍLIA - O Ministério Público Federal arquivou inquérito aberto contra o então ministro da Educação Abraham Weintraub por suspeita do crime de racismo, por declarações ofensivas proferidas por ele contra os chineses no ano passado. A Polícia Federal concluiu o inquérito no fim do ano e decidiu não indiciar Weintraub pelo crime. Com base nesse relatório, a Procuradoria da República no Distrito Fedral promoveu o arquivamento do caso.
Ao concluir o inquérito, o delegado da Superintendência da PF do Distrito Federal, Francisco Vicente Badenes Júnior, apontou que não havia elementos suficientes para indiciar Weintraub pelo crime de racismo. A prática de ato considerado como preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é punível com reclusão de um a três anos e multa, de acordo com o artigo 20 da lei 7.716/1989. Um agravante, o fato de realizar esse ato usando publicações em meios de comunicação, torna o crime punível com reclusão de dois a cinco anos.
Em sua manifestação de arquivamento, a procuradora Melina Castro Montoya Flores escreveu que as provas dos autos não indicavam "dolo" de Weintraub de praticar o crime. "O caso dos autos não se amolda a nenhuma das três formas do núcleo do tipo criminal, quais sejam, as condutas de praticar, induzir e incitar. Com efeito, da leitura dos autos, nota-se a ausência de elementos a indicar o dolo de praticar o crime. Verifica-se que o investigado limita-se a insinuar uma tese que, embora delirante e com um tom jocoso - inademissível à autoridade máxima da educação de um país -, não está claramente voltada a incitar preconceito", escreveu.
"A postagem sob debate está inserida num contexto de disputa geopolítica e da ocorrência de uma pandemia que acarretou acusações ao país no qual teria se originado a doença. Essa postagem, por si só, não trouxe uma demonstração clara do ânimo racista e da iminência do risco social de racismo que a opinião deveria gerar", afirmou a procuradora, ao pedir arquivamento.
A investigação havia sido aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) porque Weintraub tinha o cargo de ministro, mas foi enviada à primeira instância após sua saída do governo Bolsonaro. Em abril, no início da pandemia da Covid-19, Weintraub fez uma publicação em seu Twitter satirizando o modo de falar dos chineses, que provocou dura reação da embaixada da China no Brasil. O ministro da Educação insinuou que os chineses poderiam se beneficiar da crise decorrente do novo coronavírus e chegou a usar a forma de falar do personagem Cebolinha, de Maurício de Sousa, trocando o "r" pelo "l", em uma referência ao sotaque de chineses que falam português.
Na ocasião, o embaixador da China, Yang Wanming, chamou Weintraub de racista e o ministro apagou a publicação. O Brasil tem acumulado atritos com a China em meio à pandemia, apesar de o país fornecer medicamentos e aparelhos respiradores para outras nações que estão lutando contra o vírus. Após o episódio, Weintraub afirmou em entrevista que não foi racista e que pediria desculpas à China caso o país vendesse respiradores ao Brasil a preço de custo. “Eu sou brasileiro, eu peço desculpas, falo ‘por favor, me perdoem pela imbecilidade’. A única condição é que vendam mil respiradores para o Ministério da Educação pelo preço de custo”, disse.