16/03/2016 18h27 - Atualizado em 16/03/2016 18h34

Juiz obriga União a pagar tratamento com canabidiol a paciente em Franca

Decisão beneficia jovem com epilepsia; custo mensal é de R$ 10 mil.
Governo informa cumprir medida, mas que recorreu da determinação.

Do G1 Ribeirão e Franca

Júlia Ferreira da Silva Machado, de 26 anos, tem epilepsia desde os 11 anos (Foto: Márcio Meireles/EPTV)Júlia Ferreira da Silva Machado, de 26 anos, tem epilepsia desde os 11 anos (Foto: Márcio Meireles/EPTV)

Uma jovem com epilepsia em Franca (SP) conseguiu na Justiça Federal com que a União pague um tratamento de R$ 10 mil ao mês à base de canabidiol (CBD), substância encontrada na maconha.

O medicamento, que em janeiro de 2015 deixou a lista de uso proibido no país, atualmente pode ser importado com prescrição médica desde que mediante solicitação pelo site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), confirmou ao G1 a assessoria de imprensa do órgão.

O juiz Marcelo Duarte da Silva expediu uma liminar obrigando a União a bancar 70 tubos do medicamento com o componente, o suficiente para seis meses de aplicação para a estudante Júlia Ferreira da Silva Machado, de 26 anos.

A família confirma que um depósito, referente a um mês de tratamento, foi efetivado pelo governo federal na última segunda-feira (14), mas que tem racionado as injeções com receio de que a União não cumpra o restante dos repasses.

A pena diária para o caso de descumprimento é de R$ 5,2 mil, segundo a advogada de Júlia, Fabíola Gomes.

Eu senti muito alívio, porque antes sentia muito peso. Estou outra pessoa. Estou mais disposta,"
Júlia Ferreira da Silva Machado,
estudante

A União confirma estar bancando o medicamento, mas que recorreu da determinação.

Rotina de convulsões
Júlia tem epilepsia desde quando tinha 11 anos. Sua vida tem sido marcada pela busca por tratamentos e por uma rotina difícil. Antes de ter acesso às doses com canabidiol, a jovem relata que procurou, sem sucesso, diferentes médicos e chegou a sofrer 40 convulsões por dia.

"As crises me limitavam muito no estudo, no acompanhamento na sala de aula, eu terminava de copiar uma parte da lousa quando a professora já estava apagando. Era muito difícil ter o acompanhamento na escola", afirma.

Depois de conhecer a existência da substância encontrada na maconha por meio de um programa de TV, a família procurou uma equipe médica que receitasse o CBD.

Desde setembro de 2015, Júlia tem tomado, em média, uma dose e meia da aplicação, graças à ajuda financeira de amigos e parentes e obteve resultados positivos.

"Eu senti muito alívio, porque antes sentia muito peso. Estou outra pessoa. Estou mais disposta, consigo ver filmes, escuto músicas, estou bem melhor", diz a jovem.

Mas dar sequência ao tratamento, de acordo com a família, seria inviável, mediante o custo de cada ampola - R$ 760 - e a quantidade ideal de aplicações mensais - 12. Fato que motivou os pais da estudante a entrarem na Justiça Federal.

Mesmo com o repasse inicial de R$ 10 mil feito pelo governo federal esta semana, a aposentada Helenice Ferreira Machado, mãe de Júlia, teme que no futuro a jovem fique sem o remédio. Ainda que com a dose mínima, segundo ela, sua filha ganhou qualidade de vida com a medicação.

“As crises diminuíram, espaçaram bastante, ela chega a ficar 35 dias sem crise e isso, para nós, é um resultado muito positivo. Mesmo que precise tomar a medicação sempre, a gente sonha com ela tendo uma vida melhor, com mais qualidade e independência”, conta.

Cada ampola de remédio à base de canabidiol custa em torno de R$ 760 (Foto: Márcio Meireles/EPTV)Cada ampola de remédio à base de canabidiol custa em torno de R$ 760 (Foto: Márcio Meireles/EPTV)
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