Política
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Por Renan Truffi e Vandson Lima, Valor — Brasília


O ministro da Cidadania, João Roma, voltou a pedir hoje que o Senado aprove, se possível, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios ainda neste mês. Ele afirmou que tem explicado tanto ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto ao relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sobre a "gravidade da situação" e enfatizou que está "muito preocupado".

A aprovação da PEC é a aposta do governo federal para viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.

"Nós precisamos que seja aprovado o quanto antes, de preferência ainda no mês de novembro. Não [coloquei data-limite] porque isso seria colocar o Senado em xeque. Expliquei ao presidente a gravidade da situação e pedi todo o empenho dele dos senadores. Acredito que os senadores não vão faltar com os mais necessitados. Precisamos aprovar essa PEC para viabilizar o pagamento mínimo de R$ 400 para todos os beneficiários do programa", disse.

Roma evitou comentar, no entanto, a possibilidade de a PEC ser alterada no Senado, o que obrigaria seu retorno à Câmara dos Deputados para nova votação. Isso está sendo negociado, inclusive, pelo relator da PEC. "Eu não trabalho com hipóteses. Eu trabalho com dados, com fatos. Nós estamos empenhados, toda equipe do ministério, em uma operação gigantesca para viabilizar o pagamento para as milhões de pessoas. Então estamos muito preocupados para que os senadores possam ser sensibilizados e aprovar essa matéria no mais curto espaço possível", respondeu.

Questionado sobre o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que a proposta preveja também um reajuste para os servidores federais, Roma foi evasivo. "Isso [aumento para servidores] não está no nosso elenco. A PEC, o recurso dessa PEC, está sendo destinado para a área social do governo. Ela estabelece justamente a viabilização do pagamento de R$ 400 mínimo para cada beneficiário do Auxílio Brasil", argumentou.

Roma também enfatizou que viabilizar o pagamento do novo Auxílio Brasil neste ano "é um trabalho muito grande". "Já conversei com o presidente Rodrigo Pacheco, disse para ele que a matéria é urgente, é um trabalho muito grande para fazer acontecer o pagamento de um programa como esse. Tenho pedido toda prioridade. Ele disse que está muito sensibilizado e vai tentar sensibilizar os seus pares para que a matéria seja apreciada no menor espaço de tempo possível", contou.

O ministro falou à imprensa antes de adentrar no plenário do Senado, no fim da tarde hoje. Ele foi temporariamente exonerado do cargo de ministro recentemente e, por isso, reassumiu o mandato de deputado federal por apenas alguns dias. O motivo é permitir que ele possa destinar emendas sugerindo a destinação de verbas do Orçamento para suas bases eleitorais.

Por fim, Roma disse que a PEC dos Precatórios não será tratada como uma "queda de braço" entre Executivo e Legislativo. "Não sou eu que vou dizer o que os senadores vão fazer. Eu posso aqui tentar sensibilizar cada um deles da importância da aprovação dessa matéria. Não se trata de uma queda de braço político, ideológico, partidária. Se trata mais uma vez da cooperação de executivo e legislativo para viabilizar o benefício para 17 milhões de famílias brasileiras que estão na faixa de pobreza", pontuou. "O que me cabe é sensibilizar cada um dos senadores para que no mais curto espaço de tempo aprovar essa matéria para viabilizar o pagamento mínimo de R$ 400 para cada um desses beneficiários."

O ministro da Cidadania, João Roma — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Cidadania, João Roma — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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