Política Jair Bolsonaro

PGR pede informações a governadores sobre aplicação de recursos para hospitais de campanha contra Covid-19

Subprocuradora Lindôra Araújo, aliada de Aras, apontou que desativação desses hospitais pode ter provocado prejuízos à sociedade
Hospital de Campanha do Riocentro foi montado com 400 leitos de enfermaria e 100 de UTI Foto: Antonio Scorza / O Globo - 24.04.2020
Hospital de Campanha do Riocentro foi montado com 400 leitos de enfermaria e 100 de UTI Foto: Antonio Scorza / O Globo - 24.04.2020

BRASÍLIA - Em meio aos embates entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores sobre a gestão da pandemia da Covid-19, a Procuradoria-Geral da República (PGR) soilicitou informações complementares aos Estados a respeito da aplicação de verbas na construção dos hospitais de campanha. A fiscalização feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, aliada do procurador-geral Augusto Aras, corrobora o discurso do presidente e abre mais um flanco de ataque aos governadores, no momento da instalação da CPI da Pandemia no Senado.

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Lindôra, que é considerada bolsonarista e uma das principais vozes conservadoras dentro do Ministério Público Federal, expediu ofício a todos os governadores "requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos Estados". A PGR já havia pedido informações aos governadores no mês passado, mas considerou que eram necessários mais esclarecimentos.

A subprocuradora "requisita informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos Estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicita dados sobre o uso das verbs federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins", informou a PGR.

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Na semana passada, o próprio Aras pediu esclarecimentos aos governadores a respeito da aplicação das vacinas, questionando-os sobre a diferença entre a quantidade de vacinas repassadas pelo governo federal e a quantidade aplicada. O procurador-geral ignorou, por exemplo, que o próprio Ministério da Saúde recomendou que uma quantia fosse guardada para aplicação da segunda dose. Aras não fez nenhuma fiscalização a respeito da demora do governo federal em fechar contratos de compras dos imunizantes.

Nos ofícios, Lindôra Araújo chegou a acusar os governadores de terem entendido que a pandemia havia acabado no fim do ano passado, relacionando isso à desmobilização dos hospitais de campanha.

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"Esclareça-se ainda porque os Excelentíssimos(as) senhores(as) Governadores(as) entenderam que ocorreu o fim da pandemia de Covid-19 entre setembro e outubro de 2020 com a consequente desativação dos referidos hospitais bem como o prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada", escreveu, no quarto ponto.

A subprocuradora também frisou que as respostas precisam ser assinadas pelos próprios governadores, porque "tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos". O prazo concedido para as respostas foi de cinco dias.