A portaria com a autorização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial nesta segunda-feira (6).

A regra abrange estudantes da rede federal de ensino que tenham completado 75% da carga horária de internato médico ou estágio supervisionado "exclusivamente para atuar nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus." A portaria não cita estudantes da rede privada de ensino.

(ATUALIZAÇÃO: em 13 de abril, uma nova portaria foi publicada substituindo a anterior. No novo texto, a palavra "exclusivamente" foi retirada, e os trechos que validavam a carga horária como estágio obrigatório; a emissão de certificado de participação, com a inscrição das horas praticadas; e a bonificação de 10% na nota final de processo de seleção em residência médica para quem atuasse no combate à pandemia foram excluídos. Leia mais.)

De acordo com o texto, as horas de trabalho destes estudantes vão valer para o estágio curricular obrigatório – necessária para obter registro profissional definitivo.

Além disso, médicos que aderirem às ações de combate à pandemia terão acréscimo de 10% na nota final para a seleção em programas de residência.

Na semana passada, o MEC abriu um cadastro para que estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia atuem no combate ao coronavírus. A inscrição poderá ser feita no endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ .

Os selecionados receberão uma bolsa de um salário mínimo, para estágios de 40 horas, e meio salário mínimo, para estágios de 20 horas. Os selecionados vão atuar em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também na semana passada, o Ministério da Saúde convocou profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Entre eles, estão médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e veterinários.