Por Elida Oliveira, G1


Sem dados do Censo, gestores terão dificuldade de elaborar políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade do ensino. — Foto: Eduardo Paiva / TV Globo

A suspensão do Censo Demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderá deixar os municípios brasileiros "no escuro", segundo especialistas ouvidos pelo G1. Eles afirmam que faltarão dados e referências para comprovar se as políticas aplicadas nos últimos 10 anos surtiram efeito, e apontam que não haverá informação para formular ações para o futuro.

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE. O levantamento faz uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

"É por meio dos dados do Censo que se distribuem os recursos para educação, saúde, assistência e todas políticas públicas. Para quem quer acabar com essas políticas, não realizar o Censo é o passo primeiro", diz André Lázaro, diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana.

O caráter "censitário" da pesquisa significa que uma parcela significativa da população seria ouvida, diferente das pesquisas por base amostral, com uma parcela da população.

  • Nos dados sobre educação, o Censo mapearia o analfabetismo, indicando quantas pessoas não sabem ler em cada bairro, por exemplo.
  • Também captaria informação sobre a escolaridade, cruzando dados com a idade da população, indicando quantos adultos em cada cidade não concluíram os estudos.
  • Além disso, poderia apontar o número de crianças fora da escola, indicando a demanda de vagas por creches.

O Censo foi suspenso porque o Orçamento de 2021, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta (22), não prevê a inclusão de recursos para a realização da pesquisa, como mostra o vídeo abaixo.

A coleta de dados já havia sido adiada de 2020 para 2021 e uma nova data para a realização ainda não foi anunciada. A divulgação dos dados estava prevista para 2022.

Governo diz que Orçamento não prevê recursos para o Censo e que pesquisa não ocorrerá em 2021

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"O Censo investiga, entre outros temas, a escolaridade das pessoas, em nível de municípios, e o analfabetismo, em nível de bairros. A partir do Censo, também conseguimos traçar o perfil etário de municípios e bairros do país, o que ajuda no mapeamento da demanda por escolas", informou o IBGE.

"Além disso, há uma série de cruzamentos entre os dados educacionais e a cor, o sexo, a ocupação e as faixas de renda da população", explicou o instituto.

  • Sem o detalhamento, o país fica sem saber onde estão os 69,5 milhões de adultos acima de 25 anos que não completaram a educação básica em 2019. O número representa 51,2% da população adulta.
  • Também não é possível detalhar onde estão os 11 milhões de brasileiros acima de 15 anos que não sabem ler e escrever. Os números são de outra pesquisa do IBGE, a Pnad Educação, feita anualmente. A mais recente foi divulgada em julho de 2020, com dados de 2019.

Segundo o instituto, "o Censo consegue apurar esse dado em níveis geográficos muito mais detalhados: o analfabetismo é apurado em nível de bairros e a escolaridade, em nível de municípios, o que é muito importante para as secretarias estaduais e municipais de Educação", diz o IBGE.

Em uma carta-aberta, os ex-presidentes do IBGE afirmam que, sem o Censo, "o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia e outros estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informação estatística adequada para apoiar suas políticas econômicas e sociais."

Municípios 'no escuro'

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Joice Melo Vieira, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que, sem o Censo Demográfico, as cidades ficarão "no escuro" pela ausência de dados.

"Deixar de realizar o censo demográfico deixa basicamente as municipalidades no escuro. O Censo Escolar, por exemplo, que é feito pelo Inep [órgão vinculado ao Ministério da Educação] só capta quem está no sistema e é um registro administrativo, feito por secretários das escolas. Não há informações sobre renda da família do aluno, a declaração sobre raça e cor é bem precária e, muitas vezes, não é preenchida", afirma.

Para André Lázaro, da Santillana, haverá consequências para a falta de dados. "A ausência de um Censo neste início da terceira década do século 21 traz graves e nefastas consequências para o país e pune com mais severidade a população mais pobre", afirma.

"Indicadores educacionais demandam o trabalho meticuloso, distrito a distrito, para que seja possível identificar as condições objetivas das desigualdades brasileiras, que são muitas. A negação da realização do Censo Demográfico demonstra uma falta de apreço à própria população brasileira."

Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais na organização Todos Pela Educação, compara a suspensão do Censo à navegação sem instrumentos. "A gente navega em um mar sem visão. Não sabemos onde estamos indo".

Ele destaca que o Censo traz informações mais consolidadas com informações sobre a família, a residência, além da vida escolar — e tudo isso ajuda a definir as políticas públicas de educação.

"Além disso, não vamos saber uma série de dados educacionais que vão me permitir dizer se fizemos a política certa nos últimos 10 anos", analisa.

"Vamos ficar só com dados amostrais, em que os estatísticos acabam fazendo projeções, que precisam ser calibradas de tempo em tempo. O Censo não precisa disso. Mas sem ele, hoje estamos no escuro, não vamos saber dados por município e isso atrapalha o planejamento da expansão da oferta da educação infantil", afirma.

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