O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A realização do Enem 2020 estava prevista para ocorrer em novembro. Com o avanço da pandemia do coronavírus e a suspensão das aulas presenciais em todos os estados houve pressão pelo adiamento da prova (leia mais abaixo).

Entre os 5,8 milhões de candidatos confirmados para o Enem, 1.113.350 participaram da enquete –19,3% dos inscritos confirmados.

Segundo Lopes, 50% dos participantes responderam que preferem a prova em maio de 2021. A data definitiva só será divulgada após ser articulada com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outros.

A articulação é necessária porque a nota no Enem é usada como critério de acesso a vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além disso, o Enem também é critério de seleção para programas de acesso ao ensino superior privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos, e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que ajuda a financiar o pagamento de mensalidades.

"Com base na sinalização que eles querem fazer a prova em 2021, vamos conversar com representantes do ensino médio e ensino superior para ver quando será", afirmou Lopes.

Ele citou que a aplicação em maio dificulta a entrada no ensino superior no primeiro semestre do ano que vem. Segundo o presidente do Inep, isso também será levado às entidades de ensino superior.

"A expectativa é que em duas a três semanas a gente defina a data do Enem após o processo de construção coletiva", afirma Alexandre Lopes.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) afirmou que já esperava que a data de maio fosse acolhida, mas questionou a quantidade de participantes na enquete.

“Nós já prevíamos que a data de maio seria escolhida. Mas ainda temos diversos questionamentos que precisam de soluções e que precisam ser cobrados do Ministério da Educação. Um dos exemplos é a quantidade de alunos que participaram dessa enquete. Muitos nem tiveram acesso a ela, estão excluídos digitalmente. Problemas como a exclusão digital, a merenda escolar e como será a escola nos próximos meses precisam de respostas", afirma Rozana Barroso, presidente da Ubes e estudante de cursinho pré-vestibular popular.

A entidade apoiou a iniciativa do MEC que debater com entidades para chegar a um consenso.

"Fomos surpreendidos positivamente pelo MEC ter aceito dialogar com instituições como Andifes e Consed, porque só por meio de debates podemos encontrar as melhores saídas para a educação básica. Neste momento, não há fórmula pronta. Por isso, a Ubes reforça a importância do diálogo também com os estudantes e com os profissionais da saúde para entendermos como devemos nos preparar para a volta às aulas e também para o Enem”, afirmou Rozana.

A decisão pelo adiamento só ocorreu depois de o governo enfrentar questionamentos judicias. O debate chegou ao Congresso, e o Senado aprovou um projeto que adiava o Enem 2020. O texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Mas, antes que entrasse em pauta, Abraham Weintraub, então ministro da Educação, lançou a enquete para que os candidatos escolhessem, eles mesmos, a data do exame.

A indefinição gerou ansiedade em estudantes, que chegaram a fazer campanha nas redes sociais pela realização da prova em maio, o que beneficiaria estudantes da rede pública, segundo eles, por dar mais tempo para a preparação. Outros preferiram a prova em outra data (dezembro ou janeiro, por exemplo), para não correrem o risco de não ter Enem em 2021.

Segundo Lopes, as datas foram escolhidas para serem uma "diretriz" sobre o desejo dos estudantes.

"Se colocasse muitas datas, ia ficar confuso para os alunos. Em dezembro, tinha a ideia de interesse dos alunos de fazer a prova este ano. Janeiro é ano que vem, mas com mais prazo. Maio era para o aluno ter mais tempo de estudar", afirmou.

"Serviu como diretriz, captamos o interesse do aluno: este ano, logo no inicio do ano, ou mais afastado", esclareceu Lopes.

Entre as opções, estavam as datas:

A votação se encerrou às 23h59 desta terça-feira (30).

Nesta terça-feira (30) a Câmara aprovou o texto-base de uma medida provisória que estabelece "normas excepcionais" para os sistemas de ensino devido às medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Entre elas, está a determinação de que a data Enem seja definida em articulação com os sistemas estaduais de ensino. Essa alteração não estava prevista no texto enviado pelo Executivo.

Segundo Lopes, a decisão de definir a data do Enem após consulta às entidades não tem relação direta com a aprovação do texto, porque já estava prevista.

Desde março, as aulas presenciais estão suspensas em todo o Brasil para conter a pandemia do coronavírus. Quatro meses após o fechamento das escolas, ainda não há definição sobre quando será possível voltar às salas de aula.

Segundo Lopes, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 não será aplicado em 2020, devido à pandemia. O exame será feito em 2021.

A prova avalia o aprendizado de universitários em diferentes cursos todos os anos e estava prevista para ser aplicada em novembro.

Vogel afirmou que o Sisu já está aberto para os estudantes verificarem as vagas disponíveis. As inscrições abrem de 7 a 10 de julho.

O Sisu é o sistema do MEC que reúne milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado nota zero na prova de redação.

• Abertura das inscrições: 7 de julho
• Encerramento das inscrições: 10 de julho (até 23h59)
• Divulgação dos resultados: 14 de julho
• Abertura das matrículas: 16 de julho
• Encerramento das matrículas: 21 de julho
• Período de manifestação para lista de espera: de 14 a 21 de julho (até 23h59)

Em meio às indefinições sobre o Enem, o Ministério da Educação segue sem comando na pasta.

O governo publicou na edição desta quarta do "Diário Oficial da União" o ato que tornou sem efeito a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para ministro da Educação.

Decotelli permaneceu no cargo por cinco dias e não chegou sequer a tomar posse. Ele pediu demissão nesta terça-feira (30) e seu cargo já está sob disputa.

A permanência de Decotelli à frente do MEC ficou insustentável após a divulgação de erros e inconsistências em seu currículo.

Quando anunciado por Bolsonaro, o presidente destacou que "Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha". No entanto, as titulações não se confirmaram.

Carlos Alberto Decotelli da Silva acumula ao menos cinco polêmicas sobre a sua formação acadêmica:

• declaração de um título de doutorado na Argentina, que não foi obtido
• denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• pós-doutorado na Alemanha, não realizado
• apoio de empresa no pós-doutorado, não obtido
• vínculo como professor da FGV, quando na verdade ele é colaborador.

As titulações estavam declaradas no perfil pessoal de Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC).

Essa plataforma integra dados de currículos, grupos de pesquisa e de instituições em um único sistema. Ela é autodeclaratória – são os próprios pesquisadores que atualizam os dados – e é considerada um padrão nacional para registro da vida acadêmica.