A proposta prevê:

• retorno geral das aulas presenciais, em conjunto para todas as cidades, a partir 8 de setembro – pelo plano, nessa data, o estado estará há 28 dias na fase amarela de flexibilização da economia;
• as aulas só serão retomadas se todas as regiões do estado estiverem há 28 dias na fase amarela de flexibilização da economia;
• retomada das aulas presenciais para todas as etapas escolares – creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
• retorno para redes públicas e privadas;
• no ensino técnico, no profissionalizante e no superior, os alunos formandos poderão ter aulas nos laboratórios para cumprir seus créditos e concluir os cursos – no geral, o ensino superior terá regras específicas e ligadas ao Plano São Paulo;
• três etapas de retomadas das aulas: a 1ª será com 35% dos alunos, a 2ª com 70% e a 3ª e última com 100% dos alunos;
• estudantes que ainda não estiverem indo às escolas deverão continuar assistindo às aulas on-line;
• protocolos de higiene e distanciamento devem ser cumpridos pelas instituições;
• distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes – mas esse distanciamento tem exceções, como nas creches, já que não há como aplicar a medida entre bebês e cuidadores (a orientação para tais casos, entretanto, não foi apresentada pelo governo);
• disponibilização, pelo Governo de SP, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários das escolas;
• distribuição de máscaras aos estudantes e funcionários – o uso será obrigatório, e o aluno não poderá permanecer na escola se estiver sem máscara;
• professores pertencentes ao grupo de risco deverão seguir com as atividades de forma remota;
• medição da temperatura dos estudantes na entrada da escola – os pais também deverão medi-la antes de seus filhos saírem de casa, e, caso ela esteja acima de 37,5°, a recomendação é não ir à escola;
• proibição do uso dos bebedouros, que são comuns em escolas – será fornecida uma caneca aos estudantes e todos os profissionais;
• intervalos e recreios em revezamento de turmas e com horários alternados;
• e horários de entrada e saída organizados para evitar aglomeração – e preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público.

"Construímos um plano com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança, repito, nas escolas públicas municipais, estaduais e também a recomendação para as escolas privadas em todo o estado de São Paulo", disse o governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, as orientações são válidas para todo o sistema educacional, privado e público, desde a educação infantil até o ensino superior.

"É importante falar aqui que este protocolo não é para rede estadual, e, sim, para o sistema educacional do estado de São Paulo, desde a educação infantil até o ensino superior, que somam esses 13,3 milhões, incluindo o que a gente chama de educação suplementar aqui, que são cursos de inglês, e outros cursos livres que são propostos por inúmeras instituições", disse Rossieli Soares.

Em fase final de recuperação após contrair o coronavírus e ser hospitalizado na UTI, o secretário participou da coletiva virtualmente.

Rossieli afirmou que a retomada foi projetada para a segunda semana de setembro para que as instituições e gestores públicos tenham tempo de preparo.

"Essa data – ela é um estudo da secretaria de educação com o governo para que a gente possa dizer o seguinte: nós temos que nos programar, ou seja, redes municipais tem que ter merenda escolar, porque no dia 8 de setembro começamos a servir a merenda escolar, começamos a ter os insumos, temos que ter os itens de proteção, todos adquiridos por todos para esta data. Então, nossa data referência é 8 de setembro."

O plano também foi definido em três etapas, com o crescimento gradual do número de alunos em sala de aula:

• a 1ª etapa estabelece um retorno de até 35% dos alunos, para garantir um distanciamento de 1,5 metro;
• na 2ª etapa, 70% dos alunos voltam às escolas para as aulas presenciais;
• na 3ª etapa, haverá 100% de ocupação das salas – o estágio é chamado pelo governo de "novo normal".

"Esta regra é fundamental. Ela é, como eu estou chamando, uma regra de ouro para ser cumprida por todas as instituições. Isto vale, logicamente, com alguma exceção para a educação infantil, como já destacamos, isso vale para todas, rede municipal, rede estadual e redes privadas, em todas as instituições", afirmou Rossieli.

"Para irmos para a etapa 2, 60% dos departamentos de saúde do estado já deverão estar dentro de um ciclo de 14 dias no verde [fase do plano de flexibilização]. Depois, para chegarmos a etapa 3, 80% dentro do verde."

Ainda de acordo com o secretário, caso alguma cidade venha a sofrer algum tipo de regressão na classificação de reabertura, ela será considerada como exceção dentro do plano e deverá suspender as atividades. "Nós vamos tratar a exceção ali naquela região, mantendo o estado aberto."

Além do reabertura gradual, a gestão estadual estabeleceu uma série de protocolos. Dentre eles, o uso obrigatório de máscaras e medição da temperatura das pessoas na entrada das escolas.

O governo do estado disse que vai disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários para cada tipo de atividade, seja na educação, na cozinha, nos setores de limpeza e nos setores administrativos.

Os pais deverão aferir a temperatura de seus filhos antes de mandá-los para a escola. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°, por exemplo, a recomendação é que a criança fique em casa.

As escolas deverão organizar e estabelecer as entradas e saídas, evitando aglomeração, e preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público.

"Ainda temos uma recomendação importante de que os intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados, ainda que na etapa 1, em que tenhamos menos alunos, não pode ser um intervalo onde todos estarão juntos no mesmo horário", disse Rossieli.

As atividades de educação física também deverão manter distanciamento e ocorrer, preferencialmente, em áreas livres.

O uso do bebedouro será proibido. Será fornecida uma caneca para que os estudantes e todos os profissionais tenham seu copo, para que tomem água.

A Secretaria Estadual de Ensino está trabalhando no projeto de fazer um 4º ano do ensino médio optativo para os estudantes que quiserem se preparar melhor para o vestibular, de acordo com Rossieli.

“ A gente tem visto os estudantes que querem ter mais uma oportunidade de continuar estudando para se preparar melhor para o vestibular e nós vamos trabalhar para em, havendo vaga, acolher esses jovens para que eles possam continuar estudando considerando este ano que a gente teve", afirmou o secretário.

"Em breve também, nós vamos trazer mais detalhes para que eles possam ingressar também durante este ano para o próximo ano, os alunos que estão no terceiro ano e desejarem obviamente."

Rossieli reafirmou que o ano letivo está longe de ser o ideal, com o professor na sala de aula, mas que as medidas são para não deixar o estudante parado em casa durante meses

“Já estar afastado da escola é péssimo para a aprendizagem, todos os estudos demonstram que longos períodos são extremamente prejudiciais. Longos períodos com esse isolamento então não é possível nem dimensionar o tamanho do prejuízo” declarou.

De acordo com o secretário, a ideia de faze rum quarto ano letivo para estudantes do Ensino Médio surgiu da conversa com estudantes que querem estudar mais para o vestibular e que a Secretaria vai oferecer o ano a mais onde houver vagas.

“Nós temos que trazer a conclusão do ensino médio com a melhor qualidade possível e dar oportunidade para aqueles que quiserem aprofundar ainda mais ou complementar ainda mais possam ter a oportunidade, sem tirar o direito daqueles que estão chegando", afirmou.

"Porque é muito importante que o sistema ande, ou seja, nós temos as matriculas novas chegando, o sistema não pode ser absolutamente lotado, então nós temos que organizar essa lógica e é fundamental, assim como eu tenho uma preocupação muito grande com a saúde, é que a gente dê oportunidade de aprendizagem para os jovens e essa é uma oportunidade a mais para o jovem que quiser e onde houver as vagas."

Atualmente, as aulas das escolas estaduais estão sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e dos canais digitais 2.2 - TV Univesp e 2.3 - TV Educação. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a pasta arca com os custos dos planos móveis de internet para que alunos e professores tenham acesso ao conteúdo.

No entanto, muitos pais reclamam de dificuldades para acessar as plataformas digitais, já que sem acesso à internet, celular, TV e computador, muitos alunos não têm acompanhado as aulas.

No caso das escolas particulares, o protocolo de funcionamento está pronto desde maio e prevê uma série de medidas, entre elas, suspensão de atividades coletivas, redução do número de alunos em salas de aula e aferição de temperatura.

Além disso, as instituições preveem também uma avaliação do nível de aprendizado dos alunos, ampliação da jornada diária e reposição das aulas aos sábados e em turnos alternativos.

No dia 16 de junho, o vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Hernandes, apresentou o plano de readequação das atividades acadêmicas da instituição, que prevê a continuidade do ensino à distância, nos cursos de graduação e pós-graduação, durante o segundo semestre do ano letivo de 2020.

A Unicamp e a Unesp também informaram na quarta-feira (17) ao corpo de professores que continuarão com as aulas online na retomada do segundo semestre.

O começo do próximo semestre na USP está previsto para 18 de agosto, com a utilização da metodologia das aulas online, que podem ou não permanecer até o fim do período.

“É importante destacar que esse calendário poderá ser revisto no momento em que a situação epidemiológica for favorável”, afirmou Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da universidade.

Em comunicado enviado às redações, a Unicamp definiu que o primeiro semestre termina em 31 de agosto e o início do segundo semestre inicia em meados de setembro.

O reitor da instituição adiantou ao corpo de professores que as aulas do segundo semestre serão retomadas no atual modelo de ensino à distância e a universidade vai aguardar as diretrizes do governo de São Paulo sobre a retomada das atividades presenciais em toda a rede pública de ensino.

Na Unesp, o reitor Sandro Roberto Valentini afirmou ao jornal 'O Estado de São Paulo' na quarta (17) que as atividades vão ser retomadas remotamente no segundo semestre, e que "a universidades vai fazer um esforço muito grande com alunos que estão para se formar este ano".

*Com supervisão de Lívia Machado