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21/09/2006 - 12h39m - Atualizado em 21/09/2006 - 13h29m

NOVA FAVELA AMEAÇA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL


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A Polícia Civil e órgãos estaduais ligados ao meio ambiente fizeram uma operação na manhã de quinta-feira (21), em Vargem Pequena, na Zona Oeste, para deter o crescimento de uma favela numa área de preservação.

As ocupações irregulares põem em risco a conservação do maior parque urbano do mundo: o Parque Estadual da Pedra Branca tem uma área de pouco mais de 12 mil e 500 hectares. Quase quatro vezes o tamanho da Floresta da Tijuca.

A favela cresce a menos de dez kms da área de preservação permanente. Na comunidade Santa Luzia, são cerca de 200 casas. Algumas de alvenaria, outras feitas de madeira.

Segundo a legislação, para construir nesta área é necessária uma licença ambiental específica mas as moradias foram erguidas sem autorização alguma.

Além da favela, grandes condomínios de classe média construídos na área também estão irregulares, segundo o Ministério Público. A lei determina que os lotes tenham pelo menos 360 m2. Algumas casas foram feitas em terrenos de apenas 200 m2. A prefeitura já notificou os moradores e, em 2000, algumas destas obras chegaram a ser embargadas, mas as construções não pararam.




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