Senado aprova suspensão de pagamentos e um "Refis" para o Fies

O texto já tinha sido aprovado pelos deputados há duas semanas, mas com a suspensão dos pagamentos por prazo certo, de dois a quatro meses, dependendo do tipo de contrato. A proposta dos senadores, com aval do governo, é tornar a suspensão por tempo indefinido – dependerá de até quando durar a pandemia.

O valor não pago no período será redistribuído pelas parcelas que faltam para quitar o empréstimo estudantil. Para poder receber o benefício da suspensão, o estudante precisará estar adimplente com os pagamentos até 20 de março ou com atraso de, no máximo, seis meses.

Além disso, os senadores criaram um programa de parcelamento das dívidas com o fundo, nos moldes de um Refis. Quem pagar em parcela única até 31 de dezembro de 2020 terá redução de 100% dos encargos moratórios. Haverá outras três opções de parcelamento: quanto maior o prazo, menor a redução nos juros e multa.

O estudante poderá quitar em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais a partir de 31 de março de 2021, com redução de 60% dos encargos moratórios; parcelar em até 145 meses, a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos encargos moratórios; ou refinanciar por 175 meses, também a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% nos juros e multas.