A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, foi fundada em 1961 — sucedendo à Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 para estimular a cooperação entre países europeus afetados pela Segunda Guerra. Com a nova denominação, aos principais fundadores europeus — Alemanha, França e Reino Unido — se somaram Estados Unidos e Japão.
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Por reunir as maiores economias do mundo, a entidade também é conhecida como “clube dos ricos”. Hoje, a OCDE tem 38 países membros e se define como uma organização econômica intergovernamental que se dedica a estimular o progresso econômico e o comércio mundial. A Costa Rica foi o último país a ser aceito como membro na organização.
Qual o poder de cada país na OCDE?
Além dos países membros, a OCDE também possui um grupo de nações consideradas “parceiros-chave”. Este é o status do Brasil na organização desde o início dos anos 1990.
O Conselho Ministerial da OCDE — uma das principais instâncias administrativas do organismo — adotou, em 2007, uma resolução fortalecendo a cooperação com os parceiros-chave, que também incluem China, Índia, Indonésia e África do Sul. Isso significa, segundo a organização, que os parceiros-chave têm “um papel maior em diferentes órgãos da OCDE, passando a aderir aos instrumentos legais da instituição, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e a ser convidados a participar de todas as reuniões de ministros da OCDE”.
Quais são os objetivos e finalidades da organização?
Numa definição simplificada, a OCDE estuda e promove meios para melhorar políticas públicas em áreas como política econômica, comércio, ambiente, ciência e tecnologia e educação. O intercâmbio desses conhecimentos entre os países é uma das vantagens de integrar a organização.
Como parceiro-chave, o Brasil já participa de grupos de trabalho que compartilham essas informações e está incluído nas pesquisas e indicadores internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Como está o processo de adesão do Brasil como país membro da OCDE?
Desde 2017, o Brasil pede para ser aceito como país membro da organização. Até agora, esse pedido não tinha avançado. Em 2019, os EUA concordaram em apoiar a candidatura do Brasil, mas os europeus resistiram a levar o processo adiante, principalmente em razão de divergências com as políticas ambientais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
A decisão de hoje significa que o Brasil está autorizado a convencer os demais países membros a aceitar o pedido de adesão. A mudança deve ser aprovada por todos os demais países membros — por isso, especialistas estimam que este processo pode levar anos.
Que vantagens o Brasil teria como país membro?
Em termos mais concretos, a parceria na OCDE como país membro abriria a possibilidade de o Brasil obter créditos internacionais a juros mais baixos e ampliaria a credibilidade junto a investidores internacionais. Alguns fundos de investimento exigem que seus ativos sejam aplicados apenas em países membros da OCDE.
O status também daria ao país a prerrogativa de participar de acordos de cooperação exclusivo para os membros — abrindo a possibilidade de estreitar laços econômicos com as nações mais desenvolvidas e integrar acordos comerciais. A posição de país membro da OCDE é vista como uma chancela de boas práticas políticas, econômicas e diplomáticas.
E as desvantagens? Quais seriam?
Como país membro, o Brasil seria obrigado a desembolsar vultosas contribuições proporcionais ao Produto Interno Bruto (PIB). A contribuição anual do México, por exemplo, é de perto de US$ 6 milhões. A dos EUA, maior financiador da OCDE, passa dos US$ 80 milhões. Além dos pagamentos compulsórios, os membros podem ser solicitados a fazer aportes voluntários.
Além disso, os custos do processo de adesão — em meio ao qual comissões técnicas do organismo devem avalizar práticas de gestão fiscal, políticas econômicas, de educação e de saúde — terão de ser arcados pelo Brasil.
E o país perderia parte da autonomia de gestão em algumas áreas, uma vez que teria de seguir orientações sobre o grau de interferência do Estado na economia e práticas relacionadas ao controle de taxa de juros, de câmbio e tributação de capital estrangeiro.
(Texto foi alterado para corrigir a informação de que o Chile foi o último país a ser aceito na OCDE; na verdade foi a Costa Rica)