Ensino infantil também vai ser ampliado em BH. — Foto: Danilo Girundi / TV Globo
As escolas de Belo Horizonte poderão retomar as aulas presenciais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental a partir da próxima segunda-feira (21). As instituições não terão mais que respeitar regras de microbolhas com seis alunos duas vezes por semana e, sim, distanciamento de 2 metros entre eles, sem restrições de dias. O número máximo de estudantes por turma vai depender, portanto, do tamanho das salas.
Nas escolas municipais, apenas alunos do 1º ao 3º ano vão retornar em um primeiro momento.
"Se a escola comportar, no sentido de caber, podem ir todos os alunos, todos os dias, desde que seja mantido esse distanciamento de 2 metros. As escolas não são obrigadas a voltar na segunda-feira, elas vão ter que se adaptar e fazer as contas, ver quantos alunos podem ficar na sala", explica o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado.
Segundo ele, a recomendação é que as escolas façam um rodízio, com até 50% dos alunos nas salas de aula, mas, desde que respeitado o distanciamento de 2 metros, isto não é necessário. As famílias têm autonomia para decidir se enviam ou não os filhos às atividades presenciais.
Outra mudança é que os alunos da educação infantil poderão permanecer até oito horas por dia nas escolas, diariamente, e não mais quatro horas como atualmente.
As informações foram anunciadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (16).
Segundo a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, na próxima segunda-feira (21), na rede municipal, serão retomadas as aulas presenciais para alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, quatro horas por dia e em microbolhas, como estava previsto. As instituições vão passar a se preparar nos próximos dias para ampliar a abertura.
"Nós, no dia 21, já estamos organizados para abrir para alunos de 6 a 8 anos. Diante das possibilidades dessa taxa que foi apresentada aqui, vamos, então, nos organizar de uma maneira mais ampliada, pensando nos alunos até os 14 anos, todo o ensino fundamental. Como a educação infantil estava limitada a quatro horas por dia, e havendo possibilidade até oito horas, vamos fazer com que cada escola analise a oportunidade de ter essas crianças atendidas também", disse a secretária.
Ela não informou uma data para o atendimento de alunos até o 9º ano do ensino fundamental na rede municipal. "A partir de segunda-feira, as escolas irão entrar em contato com vocês (as famílias), porque novas definições vão se dar", afirmou.
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Mudanças nos critérios
Para a decisão sobre a volta à aulas, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 elaborou um critério que leva em consideração parâmetros como o número de casos novos da doença por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a tendência de casos novos, a mortalidade por Covid-19 em 1 milhão de habitantes em 14 dias e a tendência de mortalidade, a letalidade global pela doença e o percentual da população com imunidade contra o coronavírus.
Cada um desses parâmetros recebe uma nota e contribui para o cálculo do Matriciamento de Risco (MR), também chamado de taxa de normalidade, que atualmente está em 75%. Quando esta taxa ficar entre 81% e 90%, poderão retornar os alunos do ensino médio. A partir de 91%, todas as atividades educacionais podem ser autorizadas. O MR será calculado todas as semanas.
"Quanto mais nós vacinarmos, menor vai ser a incidência, a tendência da incidência e a mortalidade e, com isso, pela matriz de risco, maior vai ser o grau de normalidade a que vamos chegando. O objetivo é ter nossa vida como tínhamos antes", disse o médico infectologista Carlos Starling, membro do comitê.
O infectologista Estevão Urbano destacou que a decisão não foi anunciada por pressão. Nesta semana, a prefeitura se reuniu duas vezes com representantes das escolas particulares e a Defensoria Pública de Minas Gerais sem apresentar respostas sobre a volta às aulas. Na última quarta-feira (16), a Defensoria afirmou que a questão seria definida na Justiça.
Nesta sexta-feira, o órgão disse que uma reunião entre as partes envolvidas foi marcada pela Justiça para o dia 24 de junho.
"Só estamos avançando na educação porque temos números e métricas, e não achismos, e podemos falar para os pais hoje que temos um ambiente relativamente seguro para os filhos voltarem", afirmou.
Repercussão
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), que tinha criticado o protocolo de microbolhas com seis alunos duas vezes por semana proposto anteriormente pela prefeitura, aprovou as novas regras.
"O Sinep-MG recebe esse pronunciamento com muita alegria, com muita esperança, na certeza de que todas as escolas estão comprometidas para que todos os protocolos sejam cumpridos", diz a presidente do sindicato, Zuleica Reis.
Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Vanessa Portugal, na rede municipal, respeitando 2 metros de distanciamento, dificilmente haverá mais de seis ou sete alunos por turma.
"Mas, ainda assim, existe uma situação de muita temeridade, vamos ter muita dificuldade de garantir a segurança sanitária dos estudantes", afirma.
Diretores de Escolas da Educação Infantil (Emeis) ouvidos pelo G1 disseram que ficaram sabendo das mudanças de horários pela imprensa.
Já a Defensoria Pública de Minas Gerais afirmou, em nota, que "reconhece e trata como uma vitória os avanços obtidos com as medidas tomadas nesta sexta-feira".
"Tais medidas demonstram que o Executivo Municipal acatou pleitos e reivindicações apresentadas e colocadas nas mesas de discussão pela Defensoria Pública, resultado de muito diálogo e disposição em ouvir os anseios de pais, mães e de toda a comunidade escolar".