Por G1 SP e TV Globo — São Paulo


Placa de interdição da Prefeitura de São Paulo para bares e locais que funcionam irregularmente na cidade. — Foto: Divulgação/PMSP

A Prefeitura de São Paulo interditou 32 bares que desrespeitaram o horário de fechamento na noite deste primeiro sábado (8) de funcionamento noturno do setor. Desde quinta-feira (6), o governo do estado autorizou que bares e restaurantes passem a funcionar até as 22h. A medida vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.

De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, foram interditados 32 bares, sendo:

  • Nove em Campo Limpo, na Zona Sul;
  • Quatro em Pirituba, na Zona Norte;
  • Três na Freguesia do Ó, na Zona Norte;
  • Três em Guaianases, na Zona Leste;
  • Três em Perus, na Zona Norte;
  • Três em Santana, na Zona Norte;
  • Dois em Aricanduva, na Zona Leste;
  • Um no Ipiranga, na Zona Sul;
  • Um na Mooca, na Zona Leste;
  • Um na Penha, na Zona Leste;
  • Um na Sé, no Centro;
  • Um na Vila Prudente, na Zona Leste.

Equipes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar ajudaram nas autuações. Na sexta-feira (7), foram 26 bares interdições, sendo:

  • Oito bares na região de Itaquera, Zona Leste;
  • Oito bares em São Mateus, Zona Leste;
  • Quatro bares em Santana, Zona Norte;
  • Três bares na Sé, Centro;
  • Dois bares na Vila Mariana, Zona Sul;
  • Um bar na Mooca, Zona Leste.

De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, desde o início da quarentena, 943 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes, sendo 542 bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias.

O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250m². Os estabelecimentos devem solicitar a desinterdição na subprefeitura da região.

Funcionamento noturno

Após autorização do governo do estado, a prefeitura publicou no Diário Oficial na quinta-feira (6) o decreto que estabelece as regras de funcionamento do setor na atual fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da economia, ampliando o atendimento para o período noturno.

De acordo com o decreto, o tempo de funcionamento dos estabelecimentos continua sendo de apenas 6 horas por dia, mas o horário por ser estendido até as 22h, não apenas até as 17h, como tinha sido determinado no início da retomada do setor.

A mudança ocorre após reclamações do segmento, que estava autorizado a atender os clientes apenas até as 17h. Com o novo decreto, o tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas o horário poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.

Funcionária de bar da Vila Madalena, na Zona Oeste de SP, recebe clientes na primeira noite de funcionamento noturno do setor. — Foto: Celso Tavares/G1

O novo decreto libera o funcionamento noturno, mas mantém as restrições de ocupação e protocolos de higiene que já precisavam ser seguidos. Os bares e restaurantes devem seguir as seguintes regras:

  • Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento;
  • Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas;
  • Máximo de 6 pessoas por mesa;
  • Atendimento apenas para clientes sentados;
  • Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara);
  • Proibir aglomerações ;
  • Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos;
  • Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos;
  • Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês;
  • Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede.

Bar na rua Aspicuelta, na Vila Madalena, recebe clientes na primeira noite de atendimento noturno em São Paulo. — Foto: Celso Tavares/G1

Atendimento nas calçadas

Depois da pressão para reabertura noturna, os comerciantes do setor querem agora que a prefeitura estenda para outras regiões da cidade a autorização para colocar mesas e cadeiras nas calçadas e espaços públicos.

Para alguns comerciantes da Vila Madalena, o atendimento nas calçadas representava até 25% do faturamento do estabelecimento. Por isso, os comerciantes da região já apresentaram à prefeitura um projeto para ocupação desses espaços na rua Aspicuelta.

Pela proposta do setor, a Aspicuelta seria fechada todos os sábados, as 16h, até domingo, as 22h, e o local dos carros seria ocupado por mesas e cadeiras para atendimento aos clientes.

A ideia é apoiada no projeto piloto da própria prefeitura, que no decreto desta quinta-feira (6) autorizou comerciantes de quatro ruas do Centro da capital a colocarem mesas nas ruas, em um projeto experimental.

O projeto piloto funcionará nas ruas Major Sertório, Bento Freitas, General Jardim e José Paulo Mantovam Freire. O decreto do prefeito estabelece que as mesas poderão ficar exclusivamente em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, com largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros), contados a partir do alinhamento da guia.

Cada estabelecimento será responsável pela garantia do cumprimento do protocolo sanitário em sua área de atendimento e as adaptações vão ser pagas pela iniciativa privada.

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