A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anunciou nesta quarta-feira (16) o afastamento da diretora e da professora-mediadora da Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), após um aluno de 11 anos ter sido alvo de críticas e repreensão em um grupo de mensagens após sugerir a realização de um trabalho com tema LGBT.
De acordo com a pasta, a portaria com o afastamento das servidoras será publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (17).
A direção da escola havia se manifestado no dia anterior por carta, via grupo de mensagens onde as críticas foram feitas, lamentando o caso. Segundo a Seduc, a diretora enviou nesta quarta nova carta à família do estudante "reafirmando a retratação e o compromisso de ações efetivas sobre o caso".
O episódio aconteceu na última sexta-feira (11) e a família registrou um boletim de ocorrência no sábado (12). "Também foi instituída uma comissão para apurar o caso pela Diretoria de Ensino e a conclusão será enviada à Pasta", disse a Seduc, em nota.
MP e Polícia Civil
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também apura o caso envolvendo o estudante. A promotoria instaurou procedimento na terça (15) e deu prazo de cinco dias para que a unidade de ensino esclareça o episódio.
No procedimento, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira cita o artigo 5º da Constituição Federal, "que estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
O caso também é investigado pela Polícia Civil. A irmã do estudante já foi ouvida e também entregou todas as mensagens para serem analisadas pela equipe do 7º Distrito Policial de Campinas.
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'Aceita ou respeita'
Nesta terça, a Escola Estadual Aníbal de Freitas amanheceu com cartazes em protesto aos ataques sofridos pelo estudante.
Os papéis, colocados na fachada da instituição de ensino, contêm frases que pedem respeito às diferenças e o fim do preconceito como: "Ou aceita ou respeita", "Respeite as diferenças" e "Sinta orgulho de ser quem você é".
O caso
A irmã do aluno foi quem registrou boletim de ocorrência e também fez um relato nas redes sociais sobre o caso. Por telefone, a autônoma contou ao G1 que o estudante mandou uma mensagem no grupo da sala, do 6º ano do Ensino Fundamental, com uma proposta de estudo sobre o mês do Orgulho LGBT, celebrado em junho.
Capturas de tela e áudios enviados por ela ao G1 mostram que, após a sugestão, houve uma sequência de mensagens nas quais pais de alunos e pessoas que se identificaram como sendo da "direção" afirmaram que a ideia do garoto era, além de "absurda", "desnecessária", e solicitaram que ele apagasse a mensagem (veja abaixo).
A irmã da criança explicou que chegou em casa na sexta-feira (11), quando viu o irmão chorando, falando ao telefone com alguém que dizia ser a coordenadora da escola.
"Ela ligou para o meu irmão e disse para ele que a sugestão era um absurdo e inadequada para a idade dele. Ela ainda disse que se ele não apagasse a mensagem, iria tirá-lo do grupo. Justo agora que, com as aulas online, os grupos são tão importantes. Nunca pensei que uma coordenadora pudesse falar desse jeito com um aluno", afirmou.
A irmã do jovem também contou que chegou a discutir com a mulher e afirmou que foi questionada se ela também não achava inadequado uma criança sugerir um trabalho com tema LGBT.
A autônoma, que também está no grupo da sala, disse que mandou áudios criticando a postura dos pais e da escola. No entanto, segundo ela, logo depois o grupo foi bloqueado e só funcionários da unidade ficaram aptos a enviar mensagens.
"Eu não vou permitir que façam isso com meu irmão. A gente tem uma ótima relação com a minha mãe, mas ele mora comigo e com meu marido, porque ele prefere assim. Então eu sou responsável por ele. Aqui a gente fala sobre tudo, não temos preconceito", afirmou.
Isso não deveria existir nem no passado, mas, nos dias de hoje, uma instituição de ensino, que deveria ensinar a não ter preconceito, promover o preconceito dessa forma, é inaceitável", completou.