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Banco Central fecha acordo com Aneel e Pix poderá ser usado para pagar contas de luz
Acordo permite que o processo de pagamento e religamento de energia seja mais rápido; diretor-geral da Aneel espera redução nas tarifas
2 min de leituraO Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram, nesta quinta-feira, um acordo de cooperação para permitir que o Pix seja usado para pagar as contas de luz.
O Pix é um sistema de pagamentos e transferência instantâneas que foi elaborado pelo Banco Central para funcionar 24 horas por dia em todos os dias da semana. O programa entra em funcionamento no dia 16 de novembro.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o pagamento via Pix vai permitir que, em caso de corte de energia por falta de pagamento, o religamento seja mais ágil, já que os recursos vão cair instantaneamente na conta da distribuidora de energia.
— Nós podemos listar outros benefícios do Pix, como a regularização mais rápida do inadimplemento dos consumidor, uma vez que o pagamento da fatura em atraso cai imediatamente na conta da distribuidora, não sendo necessário esperar 24 horas ou 48 horas para o processamento bancário, evitando então a manutenção do desligamento indevido e proporcionamento uma religação mais célere.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou que o Pix pode aumentar a eficiência das distribuidoras elétricas e reduzir custos.
— Vale lembrar que o instrumento de meio de pagamento instantâneo reduz o custo operacional das empresas de uma forma geral porque você tem uma diminuição de custo tanto de tempo, quanto o custo operacional.
Na análise do diretor-geral da Aneel, essa redução de custos pode levar a uma diminuição das tarifas para o consumidor final.
— Com certeza essa redução de custo operacional vai ser capturada, compartilhada com o consumidor, trazendo reflexo positivo nas tarifas.
João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resoluções do Banco Central, ressaltou que o Pix será mais uma opção de pagamento da fatura, além das já existentes.
— Do ponto de vista do BC, a possibilidade pagamento da fatura de serviços básicos pelo Pix é essencial para que todos os cidadãos brasileiros conheçam esse novo meio de pagamento e possa internalizar todos os seus benefícios.
O diretor do BC também lembrou que já há um acordo com a Secretaria de Tesouro Nacional para utilização do Pix no recolhimento de taxas federais, como as Guias de Recolhimento da União (GRU).
— Estamos com conversas avançadas para assinaturas de outros acordos semelhantes com outros entes governamentais. O processo de pagamento e arrecadação do governo possui várias fricções e lacunas e temos certeza que a chegada do Pix será capaz de preencher essas lacunas e aprimorar o processo.
Em nota, o BC informou que a Aneel vai fazer a interlocução com as distribuidoras de energia e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Pix seja disponibilizado para todas as prestadoras de serviço.
Para outros usos, o serviço aparecerá como uma opção de pagamento dentro de cada aplicativo de banco ou fintech, ao lado do boleto, TEDs e DOCs.
Nesta quinta-feira, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resoluções do Banco Central disse que o Pix também iria permitir o saque de dinheiro em espécie em comércios a partir do primeiro semestre de 2021.