Política
Group CopyGroup 5 CopyGroup 13 CopyGroup 5 Copy 2Group 6 Copy
PUBLICIDADE

Por Isadora Peron e Luísa Martins, Valor — Brasília


O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o uso das verbas da educação para o combate ao novo coronavírus. A nota técnica também é assinada por representantes de Ministérios Públicos Estaduais.

Para os órgãos, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb/Fundef) devem ser destinados integralmente à educação.

 — Foto: pixabay / CC0 Creative Commons
— Foto: pixabay / CC0 Creative Commons

No documento, o grupo se manifesta "de modo contrário a qualquer tentativa de acordo quanto aos recursos provenientes dos precatórios que possam implicar destinação diversa da prevista constitucionalmente.”

A manifestação foi motivada porque a União pretende quitar, ainda este ano, 90% da dívida com Estados e municípios referente ao Fundeb, autorizando a utilização dos recursos em medidas emergenciais de combate ao coronavírus. Em troca, o governo federal estaria exigindo o deságio de 30% a 40% do montante devido e o arquivamento de ações judiciais.

A nota pública destaca que reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) propõem claro entendimento de que os precatórios do Fundeb devem ser destinados exclusivamente à educação, vedada qualquer outra destinação.

O Valor apresenta a você a nova Globo Rural

O maior jornal de economia com a maior marca de agro do país

Mais do Valor Econômico

O colunista Sergio Chaia apresenta uma lista de itens para descobrir o quão importante você é na companhia onde trabalha e quais pontos merecem mais atenção

Você já fez um check-up para saber se é essencial à sua empresa?

Todas as informações necessárias estarão disponíveis nos informes das instituições financeiras

Como declarar conta corrente no Imposto de Renda 2024

Ebitda foi um prejuízo de R$ 462,9 milhões no quarto trimestre, em comparação com lucro de R$ 468,7 milhões ao final de 2022

Ebitda ficou negativo em R$ 332,9 milhões no último trimestre do ano passado, de R$ 43,2 milhões positivos um ano antes

Ebitda ficou em R$ 86,8 milhões no último trimestre do ano passado, alta de 37,8% sobre os R$ 62,9 milhões um ano antes

Os prêmios retrocedidos ficaram estáveis entre os dois períodos, ficando em R$ 744,2 milhões no último trimestre de 2023

No acumulado do ano, a companhia teve prejuízo de R$ 739,2 milhões, queda anual de 46,1%, e receita de R$ 27,38 bilhões, crescimento de 10,1%

Hapvida reduz prejuízo em 90,6% no 4º tri, na comparação anual, para R$ 29,9 milhões

A companhia ressalta que a transação faz parte de uma estratégia contínua de revisão de portfólio e alocação seletiva de capital

CCR fecha contrato para vender participação em empresa de fibra óptica, por R$ 100 milhões

Ainda em 2023, a Renova Energia teve receitas de R$ 227,8 milhões, um crescimento anual de 10,4%

Renova Energia tem lucro de R$ 125,8 milhões no 4º tri, queda anual de 83,2%

Operação foi concluída após a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Subsidiária da Totvs, TTS conclui compra da Ahgora HCM e Webtraining, por R$ 380 milhões