Em uma obra bem curta, mas de denso teor, Celso Antônio Bandeira de Mello busca dissecar o “conteúdo jurídico do princípio da igualdade” (é este o nome da obra), tentando definir critérios objetivos para entender quem são os iguais e quem são os desiguais à luz do ordenamento jurídico.
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Graduado e doutor em direito pela PUC/SP, mestre em direito tributário e responsável executivo de pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP
ISS das sociedades uniprofissionais e a isonomia
Até na leiga percepção de qualquer não-jurista de bom senso, há uma flagrante violação ao princípio constitucional
São Paulo
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