Maia volta a cobrar por reforma administrativa este ano

“Hoje, como as coisas são automáticas, o grande desafio é passar no concurso. Se você passa no concurso para policial legislativo, ganha R$ 14 mil inicial e em oito anos você está no teto. Para chegar no topo [salarial], o sacrifício é quase nenhum”, disse, ao participar de debate da frente parlamentar em defesa da reforma administrativa. Ele afirmou que a proposta precisa partir do Executivo para não ser derrubada por vício de iniciativa.

Maia afirmou que já falou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que conversará com Lira, que se tornou uma espécie de líder informal do governo na Câmara, para convencer Bolsonaro a enviar o projeto. “Se deixar para apresentar a reforma em 2021, esquece. A casa revisora vai fazer a conta de que vai ter que fazer a votação no segundo semestre, tem eleição próxima, aí esquece, ninguém vai votar nada no segundo semestre em 2021.”

Segundo o presidente da Câmara, para a sugestão de Arminio e Ana Carla avançar, é preciso de 100% de apoio do governo, porque só o Executivo poderia propor um projeto de lei sobre o tema. Já uma proposta de emenda constitucional (PEC) poderia partir do Legislativo, mas isso não é consenso e dependeria do aval do Judiciário - o que, na opinião dele, será mais difícil porque o Judiciário tem dado mostras de se opor a qualquer mudança.

O momento pós-pandemia, afirmou Maia, pode obrigar aqueles mais resistentes a aceitarem mudanças. “Há dificuldade de muitos em relação a esse debate pela pressão dos servidores, mas se o objetivo não é cortar salário, é modernizar a máquina e garantir eficiência na prestação de serviço, acho que esse tem que ser o nosso objetivo sempre.”

Ex-presidente do Banco Central (BC), Arminio também pediu apoio do governo federal à pauta. “Queria realmente fazer um apelo ao Executivo para abrir um pouco essa porta”, disse. “Há projetos com 200 páginas. O nosso tem três”, afirmou, destacando que percebe “que o Congresso está disposto a fazer” a reforma.

Ex-secretária de Fazenda de Goiás e sócia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla disse que a reforma traria três benefícios principais: melhora da qualidade dos serviços públicos, principalmente saúde, educação e segurança; aumento da produtividade tanto do setor público quanto da própria economia brasileira; e alívio no quadro fiscal, por meio de mudança na alocação de recursos.

Ela defendeu, no entanto, que implantar grandes mudanças na regra de estabilidade dos servidores não é por enquanto uma prioridade. “A estabilidade no Brasil é ampla demais e deveria ser discutida, mas a nossa proposta não mexe com isso neste momento.”

Para ela, mais importante é fazer uma revisão da legislação infraconstitucional, de União, Estados e municípios, e focar em questões como incentivos, capacitação e diferenciação de servidores.