Embora tenha determinado a obrigatoriedade do retorno presencial a todos os alunos, a medida só poderá ser cumprida na rede a partir do dia 3 de novembro, quando não será mais necessário manter o distanciamento entre os estudantes.

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, apenas 24% (1.251 das 5.130) das escolas têm estrutura para atender a todos os alunos e consegue garantir o distanciamento de 1 metro exigido pelas regras de combate à Covid-19.

Nas demais, onde isso não é possível por falta de espaço físico, as aulas seguem em esquema de rodízio até o início de novembro.

A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.

No caso das municipais, a maioria das prefeituras tem autonomia para decidir. Somente em cidades menores, que não têm Conselho de Educação próprios, devem seguir a determinação do estado e retornar nesta segunda (18).

A cidade de Ribeirão Preto é uma das que manterá o esquema híbrido até ao menos o final do mês.

Na capital paulista não há obrigatoriedade, mas a partir do dia 25, as unidades poderão receber a todos os alunos sem distanciamento.

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"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que 1.251 estão aptas a receber 100% dos estudantes sem revezamento. A pasta ressalta que os casos prováveis de servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do SIMED (Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19) da Seduc-SP, que tem os dados atualizados periodicamente", disse a pasta em nota.

Durante coletiva de imprensa na semana passada, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que o distanciamento ainda deve ser mantido até 3 de novembro.

"Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho", disse o secretário.

De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:

• Gestantes e puérperas
• Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
• Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade

Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento entre as carteiras de 1,5 metro para 1 metro.

O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.

Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.

Quanto aos casos suspeitos, a Secretaria afirmou que as "bolhas" das pessoas em contato seguirão sendo suspensas das aulas presenciais.

"Servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 da Secretaria e quando há o surgimento de diagnóstico provável ou suspeito no ambiente escolar, os contactantes são identificados, a pessoa é isolada e orientada a buscar atendimento na rede de saúde. É o médico quem determina, conforme avaliação, o período de afastamento e a indicação e o tratamento que deverá ser seguido.

Os alunos contactantes, por sua vez, são afastados das aulas presenciais e acompanham as atividades de classe por intermédio do Centro de Mídias, sem prejuízo para o aprendizado. No caso dos servidores e funcionários, também são orientados para o acompanhamento médico, que irá determinar o afastamento e o tratamento", diz a nota.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida desnecessária, descabida e perigosa.

Na avalição da Apeopesp, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid.

O sindicato ainda alega que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) disse que apoia a volta do ensino 100% presencial e obrigatório nas escolas.

A Unesco não tem dúvidas de que este é o momento de reabrir as escolas, especialmente considerando os prejuízos do ensino à distância na aprendizagem.

"Nada substitui o ensino presencial e sabemos que muitos alunos e famílias tiveram problemas de conectividade e nos equipamentos para o ensino hibrido. As populações vulneráveis não têm condições de comprar pacotes de dados e o suporte não foi suficientemente bem estruturado no Brasil, apesar do esforço das secretarias de Educação. A Unesco vêm alertando para a catástrofe que o ensino à distância pode causar na aprendizagem, com perdas educacionais muito expressivas, inclusive no processo cognitivo", disse Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil.

Na última segunda-feira (11), o estado de SP atingiu mais de 80% da população adulta com esquema vacinal completo.

Segundo dados do Vacinômetro atualizados até as 17h30 deste domingo (17), foram aplicadas 68,3 milhões de doses no estado, o que representa:

• 99,62% da população adulta com uma dose
• 82,87% da população adulta com esquema vacinal completo
• 83,04% da população total com uma dose
• 63,58% da população total com esquema vacinal completo

Em setembro do ano passado, o estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia.

Durante a fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda.

Em abril, as escolas foram liberadas para voltar a receber alunos, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.