BRASÍLIA e RIO - As discussões para a criação do Renda Brasil chegaram a um novo impasse ontem depois de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, não estar disposto a acabar com o abono salarial.
Auxílio emergencial : Novo valor deve ser divulgado até sexta-feira, diz Bolsonaro.
O benefício pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos é a principal fonte de financiamento proposta pela equipe econômica para o novo programa social, que irá substituir o Bolsa Família.
Bolsonaro também teria relatado ao ministro que o fim do abono sofre resistências dentro do Congresso.
O abono salarial beneficia cerca de 23,2 milhões de trabalhadores e deve custar aos cofres federais, neste ano, um total de R$ 18,3 bilhões.
Esses recursos respondem por 83% da diferença de custo do novo programa em relação ao gasto atual do Bolsa Família. Estima-se que o Renda Brasil vá custar R$ 52 bilhões, enquanto o Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano.
Casa Verde e Amarela : Com foco em eleição, Bolsonaro lança novo programa habitacional
O presidente também quer um valor médio do programa superior ao proposto pela equipe econômica , que está em torno de R$ 270.
A equação que os técnicos do governo precisam fazer é complexa, diante dos pedidos de Bolsonaro e da necessidade de cumprir o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas públicas à variação da inflação.
Negociação com líderes
Para atender aos pedidos feitos pelo presidente e não mexer no abono salarial, a equipe de Guedes trabalha numa proposta de ampla desindexação de despesas do Orçamento federal.
Em busca de apoio de deputados e senadores à proposta, a equipe econômica deve começar a apresentar os detalhes do plano aos líderes aliados nesta semana. A ideia de encontros diretos com os parlamentares foi do próprio presidente, que quer assegurar apoio dentro do Congresso para o novo Bolsa Família.
Servidores: Governadores tentam aprovar reformas administrativas para reduzir gastos
A equipe econômica ainda enfrentará um outro obstáculo no Parlamento. O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, um requerimento convidando Guedes para prestar esclarecimentos sobre a declaração que deu, na semana passada, quando a Casa derrubou um veto de Bolsonaro a reajustes do funcionalismo. O ministro classificou a medida como um “crime contra o país”. A data para a possível audiência ainda não foi marcada.
Uma das preocupações de Bolsonaro é garantir que o Renda Brasil ofereça um benefício maior e atenda um número mais amplo de famílias do que o universo abarcado atualmente pelo programa criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Nota de R$ 200: Carmem Lúcia dá prazo de 48 horas para governo explicar nova cédula
O Bolsa Família paga, em média, R$ 190, e atende 14 milhões de famílias. Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, Bolsonaro quer um benefício acima de R$ 300 e 20 milhões de famílias atendidas. Dessa forma, ele iria superar a marca registrada pelo PT.
Unificação de benefícios
Para caber nos limites do teto de gastos, técnicos levantaram a possibilidade de unir 30 programas sociais, entre os quais o abono salarial, que sozinho poderia garantir R$ 18 bilhões por ano.
— A unificação pode trazer ganhos, mas não é uma panaceia que resolverá a desigualdade brasileira, que deverá ser ampliada com a pandemia — afirma Letícia Bartholo, especialista em política pública do Ipea.
Guedes compara o Renda Brasil a um jogo de montar. Cada peça inserida ou removida dele interfere no resultado final do benefício.
( Colaboraram Stephanie Tondo, Camila Costa , Patrícia Valle e Paulo Cappelli)