Volta às aulas: nenhuma medida vale para todo o país, dizem conselhos de Educação e Saúde

Depois que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno às aulas presenciais, na terça-feira (20), os conselhos nacionais de secretários de Educação (Consed) e de Saúde (Conass) avaliaram que a volta deve considerar os indicadores locais da pandemia.

"A posição do Consed é muito clara e já há algum tempo. Essa posição consiste em defender – e esse ponto também é defendido pelo Conass – que a volta às aulas seja uma atribuição dada a cada gestor local – seja de Saúde, seja Educação", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, em vídeo divulgado na terça (assista acima).

Durante a fala, feita em rede nacional, o ministro da Educação havia dito que o país "não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações".

Até agora, apenas alguns estados e municípios retomaram as aulas em formato presencial ou híbrido.

"Portanto, nenhuma medida [vale] para todo o país, uma vez que o enfrentamento da pandemia não foi coordenado nacionalmente. E, também, tendo em vista que a situação da pandemia é diferente de um estado para o outro, a partir de uma avaliação regional, cada secretário de estado da Saúde, assim como o secretário de Educação, poderão tomar essa decisão do ponto de vista sanitário e implementá-la dentro das escolas", completou Vitor de Angelo, do Consed.

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Nereu Mansano fez avaliação semelhante.

"A decisão a ser tomada depende sempre de uma avaliação local e da integração das áreas de educação e saúde – tanto dos estados como dos municípios, que devem avaliar a situação epidemiológica", afirmou, também em vídeo divulgado na terça.

No pronunciamento de terça (20), Milton Ribeiro também disse que o Ministério da Educação atuou como "coordenador" e "articulador“ na pandemia.

"O Ministério da Educação exerce com responsabilidade o seu papel de coordenador e articulador nacional, apoiando os gestores estaduais e municipais para o retorno presencial às aulas“, afirmou o chefe da pasta.

"Ainda em março de 2020, no início da pandemia, criamos o Comitê Operativo de Emergência, o COE, a partir do qual articulamos e conversamos com representações de ensino de universidades, institutos, estados e municípios. O governo federal, desde o início da pandemia, trabalha para garantir que este retorno seja seguro para todos vocês", completou o ministro.

Na avaliação de Vitor de Angelo, presidente do Consed, o MEC não atuou, entretanto, como coordenador das atividades de ensino na pandemia – nem para a implementação do ensino remoto, nem para a reabertura das escolas.

"Em outros pontos, acho que [o pronunciamento do ministro] não foi propriamente verídico – como, por exemplo, ele diz que o ministério nesse processo todo coordenou nacionalmente os estados e os municípios. Nunca houve essa coordenação, e até hoje, acredito, na minha avaliação, que continua não existindo", afirmou de Angelo em entrevista ao G1.

O chefe do Consed afirmou que estados e municípios têm tido, de fato, colaboração com o MEC, mas a falta do papel coordenador no plano nacional "sempre constituiu, nesse tempo todo, a nossa principal crítica", disse.

"Estados e municípios, nesse contexto, acabaram assumindo praticamente sozinhos a responsabilidade de fazer tudo aquilo que estava ligado ao enfrentamento da pandemia. Primeiro, para implementação de uma atividade remota, depois, para tentar um retorno às aulas. Essa ausência do MEC não foi só para reabertura. Mesmo na implementação das atividades remotas a gente percebeu essa ausência", declarou.

Ainda em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios tinham o poder de estabelecer políticas de saúde relacionadas à pandemia, inclusive questões de quarentena e classificação dos serviços essenciais.

Na época, os ministros julgaram uma ação do PDT contra uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas. O presidente já se mostrava, naquela época, contrário às medidas de distanciamento social necessárias para conter o avanço da pandemia.

A volta às aulas presenciais tem sido determinada pelos próprios estados ou pelos municípios, de acordo com a responsabilidade de gestão das escolas. Na rede privada, a decisão cabe a cada instituição. Veja abaixo alguns exemplos:

• Formato atual das aulas: remota (rede estadual)
• Previsão de retomada: 8 de setembro (rede estadual) no formato híbrido

O ano letivo começou com atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública acreana, devido à greve dos trabalhadores da Educação.

• Previsão de retomada: 16 de agosto (rede estadual) no formato híbrido. As escolas municipais em várias cidades já retomaram as atividades.

• Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública

• Previsão de retomada: não há. Ensino deve continuar híbrido em toda a rede estadual no segundo semestre. A prefeitura afirmou que o retorno completo das aulas presenciais é estudado em Manaus. A cidade já imuniza pessoas a partir de 18 anos contra a Covid-19.

• Formato atual das aulas: remoto (rede estadual) e híbrido (rede privada). A rede municipal já retomou as aulas em formato semipresencial no dia 5 de julho.
• Previsão de retomada: 26 de julho para os alunos do ensino médio e 9 de agosto para os do ensino fundamental da rede estadual. Formato híbrido

Os professores da rede estadual já disseram que não pretendem retornar às escolas até completarem o esquema vacinal contra a Covid-19.

• Formato atual das aulas: virtual (todas as escolas)
• Previsão de retomada: agosto (em formato híbrido) para o ensino médio nas escolas estaduais. Em Fortaleza, as atividades de educação infantil e ensino fundamental geridas pela prefeitura não têm previsão de retorno. A rede privada deve voltar em formato híbrido após as férias de julho.

• Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública

• Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública estadual

As escolas já estavam autorizadas, por decreto, a realizar atividades presenciais desde outubro de 2020, contando que seguissem uma série de normas. As escolas públicas, entretanto, optaram por continuar as atividades de forma remota.

• Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública estadual

• Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública estadual. O governador, Helder Barbalho (MDB), deve anunciar o plano de retorno às aulas na sexta (23).

• Formato atual: totalmente remoto (escolas públicas) e híbrido (escolas privadas).
• Previsão de retomada: ainda sem data definida. Um decreto da semana passada autoriza os municípios a, conforme a realidade local, antecipar o retorno das aulas municipais a partir de agosto, de forma híbrida.

Alunos da rede estadual voltaram às aulas nesta quarta (21), mas, em algumas cidades, ainda existem decretos municipais que impedem o retorno. O retorno presencial não é obrigatório.

• Formato atual: híbrido (redes estadual e privada) e 100% remoto (rede municipal de Recife)
• Previsão de retomada: quinta-feira (22 de julho) nas escolas estaduais de Recife, ainda no formato híbrido, e nas municipais, agora também nesse formato. As aulas on-line continuam. Nas escolas particulares, o retorno das aulas, híbridas, está programado para 2 de agosto.

• Formato atual: híbrido (redes estadual e particular) e remoto (rede municipal de Teresina)
• Previsão de retomada: 1º de agosto, no mesmo formato anterior. Apenas o ensino infantil da rede municipal de Teresina não tem previsão de retorno.

• Formato atual: em Porto Alegre, rede municipal de ensino terá volta completamente presencial. O ensino privado e o estadual continuam em modelo híbrido.
• Previsão de retomada: 2 de agosto (redes municipal e privada da capital) e 4 de agosto (rede estadual)

• Formato atual: Em Florianópolis, híbrido, conforme já vinha ocorrendo desde o início do ano, em todas as redes.
• Previsão de retomada: 2 de agosto (rede estadual) e 3 de agosto (rede municipal). As escolas privadas também retomam as aulas no início do próximo mês.

Na rede municipal da capital, haverá retorno presencial para 100% dos alunos, com rodízio, a partir de 2 de agosto. As creches terão 60% da capacidade.

• Formato atual: o governo estadual autorizou a volta na rede pública a partir do dia 17 de agosto, mas a decisão de retomar ou não ficou a critério de cada município.
• Previsão de retomada: na rede municipal de Aracaju e na estadual, as aulas serão retomadas presencialmente em 13 de setembro, após cinco meses funcionando somente on-line. Os estudantes da capital estão se preparando para entrar em férias no dia 7 de agosto.