Como antecipado por diversas entidades de pesquisa e organizações de defesa dos direitos das mulheres, a violência de gênero cresceu durante a pandemia de coronavírus. Dados da 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , divulgados nesta segunda-feira (19), mostram um aumento de 1,9% nos feminicídios e de 3,8% nos chamados para atendimento de violência doméstica feitos ao 190 no primeiro semestre de 2020, em comparação a igual período de 2019.
Por outro lado, o número de registros de violência doméstica feitos nas delegacias caiu 9,9% na mesma comparação. Mais um efeito perverso que as medidas de isolamento social, necessárias para conter a pandemia, tiveram sobre as mulheres.
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Nos primeiros seis meses de 2020, foram 147.379 chamados ao 190 para atender ocorrências de violência doméstica, contra 142.005 nos seis meses iniciais de 2019. Porém, as denúncias registradas por lesão corporal recuaram, de 122.948 no primeiro semestre de 2019 para 110.791 em 2020. O total de casos de estupro registrados caiu 22,9% na mesma comparação (33.019 casos em 2019, contra 25.469 em 2020), evidenciando as dificuldades que as vítimas enfrentaram para ir até uma delegacia denunciar seus agressores.
Como já era previsto por especialistas, a redução nos registros de algumas ocorrências representa menos uma diminuição dos casos de violência contra a mulher e mais as dificuldades e obstáculos que elas encontraram na pandemia para denunciar a situação de abuso a que estão submetidas, além da instabilidade sofrida no período pelos serviços de proteção, com diminuição do número de servidores e horários de atendimento e aumento das demandas.
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"Como a maior parte dos crimes cometidos contra as mulheres no âmbito doméstico exigem a presença da vítima para a instauração de um inquérito, as denúncias começaram a cair na quarentena em função das medidas que exigem o distanciamento social e a maior permanência em casa", explicam as pesquisadoras Amanda Pimentel e Juliana Martins, em análise publicada no anuário.
Números de 2019
O anuário também compilou os números totais de violência contra mulher de 2019. Na comparação com 2018, o número de feminicídios cresceu 7,1%. Foram 1.326 casos registrado no ano passado. O número de feminicídios no Brasil aumentou 43% desde 2016, primeiro ano inteiro de vigência da lei que tipificou o crime, em 2015. Quase 90% dos crimes que foram registrados em 2019 foram cometidos pelos companheiros das vítimas. Além disso, 66,6% das vítimas eram negras e 56,2% tinham entre 20 e 39 anos.
Os casos de violência doméstica (lesão corporal) também subiram no ano passado: foi registrada uma agressão a mulher a cada dois minutos. Foram 266.310 casos, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado. Já a quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Polícia Civil no âmbito da Lei Maria da Penha também cresceu. Foram 349.942 em 2019, contra 275.158 em 2018. Um aumento de quase 17%. Além disso, quase meio milhão de ameaças às mulheres foram registradas de 2019 (alta de 9%).
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O número de estupros teve uma ligeira queda de 1,9% em comparação a 2018. Mas o número ainda é superior aos 66 mil casos e o país registra um estupro a cada 8 minutos. Os casos de importunação sexual somaram 8.068 em 2019, primeiro ano inteiro de vigência da lei, que entrou em vigor em setembro de 2018.