Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso dizem que o governo está apenas aguardando o melhor momento para enviar ao Legislativo uma mensagem pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública, o que permitiria ao Executivo também descumprir as regras fiscais em 2021.
Eles descartam que isso ocorreria no curto prazo, mas consideram que isso pode ser feito quando houver um ambiente mais favorável à ideia no Congresso.
Já a área econômica considera que uma eventual prorrogação da situação de calamidade pública só será adotada pelo presidente se ela estiver aderente à realidade, ou seja, se a covid-19 ainda for um grave problema de saúde no próximo ano, que demande dotações orçamentárias extras para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia.
Do contrário, os técnicos dizem que a iniciativa será vista como uma farsa, pois será apenas uma tentativa de burlar o teto de gastos. O prazo do atual estado de calamidade acaba em 31 de dezembro de 2020.
Um dos aspectos que será levado em consideração, segundo o Valor apurou, é a receptividade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, em relação ao tema. Maia vem demonstrando resistência a medidas de flexibilização do teto de gastos e afirma que não aceitará propostas que tentem burlar as regras.
