A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para pequenas e médias empresas, criado para oferecer capital de giro para que enfrentem a pandemia da covid-19. O texto segue para o Senado.
A MP foi votada porque os R$ 20 bilhões ainda não foram utilizados para os empréstimos e, sem a aprovação, o governo ficaria impossibilitado de manter os recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) intermediar o repasse aos bancos.
Com a aprovação, o dinheiro ainda ficará disponível para ser oferecidos às empresas com juros subsidiados. A proposta perde a validade se não for aprovada pelo Senado até quinta-feira.
Além disso, a Câmara deve aprovar em seguida MP que libera crédito extraordinário de R$ 4,48 bilhões para o Ministério da Saúde repassar a Estados e municípios para ações de combate à covid-19.