Política
Group CopyGroup 5 CopyGroup 13 CopyGroup 5 Copy 2Group 6 Copy
PUBLICIDADE

Por Luísa Martins, Valor — Brasília


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados, municípios e Distrito Federal (DF) têm autonomia para prosseguir com a vacinação de adolescentes, mesmo com o recuo do Ministério da Saúde.

A ação foi protocolada por partidos de oposição (PSB, PCdoB, Psol, PT e Cidadania) depois que o governo federal decidiu, à revelia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), restringir a vacinação de jovens no país.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na semana passada que pessoas de 12 a 17 anos saudáveis seriam excluídas do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19, permanecendo apenas os adolescentes com comorbidade, deficiência permanente ou privados de liberdade.

Lewandowski afirmou que a chamada competência concorrente entre os entes federativos, já reconhecida pelo STF, permite que governadores e prefeitos, em situações excepcionais, ajustem o PNI às suas realidades locais, desde que as motivações estejam amparadas em evidências científicas.

Segundo o relator, o Ministério da Saúde fez uma "repentina alteração da orientação" sobre a imunização de adolescentes sem considerar evidências acadêmicas, podendo prejudicar a política pública de enfrentamento ao coronavírus.

Ele juntou uma série de manifestações técnicas de órgãos de saúde - como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Sociedade Brasileira de Infectologia - que se posicionaram contra a mudança anunciada por Queiroga.

"Decisões administrativas relacionadas à proteção à vida e à saúde devem observar normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas", destacou.

O ministro também citou que a Anvisa aprovou a utilização da vacina Pfizer para crianças e adolescentes após estudos de fase 3, que certificaram a eficácia e a segurança da vacinação para essa faixa etária.

Disse, ainda, ver indícios de que a decisão do governo federal foi "intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à Covid-19".

Lewandowski também citou que a imunização dos jovens é medida relevante para a volta às aulas presenciais, diante do preceito constitucional que atribuiu prioridade absoluta ao direito à saúde, à vida e à educação de crianças e adolescentes.

 — Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
— Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Mais recente Próxima AGU vai a Pacheco para reclamar por ‘ataques’ de Aziz a advogado de Wagner Rosário

Agora o Valor Econômico está no WhatsApp!

Siga nosso canal e receba as notícias mais importantes do dia!

Mais do Valor Econômico

Estatal e outros papéis de peso também impulsionaram o índice ao longo da semana

Ibovespa sobe com apoio da Petrobras, mas termina março em queda

Postura mais conservadora do Fed e a virada de trimestre e mês, com formação de Ptax, ajudam a explicar o enfraquecimento da divisa brasileira

Dólar avança 0,86% em março e termina o 1º trimestre acima de R$ 5

Também foram beneficiados com a liberdade provisória Klepter Rosa Gonçalves e Marcelo Casimiro Vasconcelos; prisão foi substituída por outras medidas cautelares

Moraes manda soltar ex-comandante da PM do DF, mais dois réus envolvidos nos atos golpistas

Desde novembro, fatia dos contrários à ofensiva subiu 10 pontos percentuais, para 55%; mudança de opinião ocorre em paralelo ao estremecimento da relação entre Washington e Tel Aviv

Maioria dos americanos reprova ação de Israel em Gaza, aponta pesquisa

Conversa entre presidente da Câmara e ministro da Justiça abordou também temas relacionados à segurança pública

A Lewandowski, Arthur Lira transmite preocupação de parlamentares com prisão de Chiquinho Brazão

IPCA acima do esperado e sinalização do Copom também influenciaram mercado

Tragédia tem o potencial de produzir a maior reivindicação de seguro marítimo da história, superando o acidente com o cruzeiro Costa Concordia em 2012, que custou cerca de US$ 1,5 bilhão

Seguradoras devem agir rápido para pagar danos da tragédia em Baltimore, diz diretor do Lloyd's

Ex-governador cita descontentamentos com atual governo e deixa o partido após dois anos

Roberto Requião deixa o PT com críticas à 'frente da desesperança' de Lula