BRASÍLIA - A solução para o novo programa social do governo, o Renda Cidadã , que vem sendo costurada entre parlamentares, governo e Tribunal de Contas da União (TCU), passará pelo corte de gastos. Segundo fontes envolvidas nas discussões, está na mira o chamado extrateto dos servidores públicos dos três Poderes.
Nesta segunda-feira, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta que cria o programa, disse que o Renda Cidadã vai respeitar o teto de gastos.
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Assim, o teto salarial do funcionalismo passaria a ser, efetivamente, de R$ 39, 2 mil, remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, se aprovada, tem potencial para abrir espaço no orçamento da União entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
A consolidação dos programas sociais continua sobre a mesa, mas o ajuste no caso do abono salarial (PIS), por exemplo, onde existe gordura, seria marginal, diante da declaração reiterada pelo presidente Jair Bolsonaro de que não vai tirar de pobres para dar a “paupérrimos”.
Neste caso, a alternativa seria restringir o acesso ao abono, de dois salários (R$ 2.090) para um salário e meio (R$ 1.567,50) e subir de 30 dias para 90 dias período com carteira assinada para ter direito ao benefício.
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— Vai ter alguma medida para cortar gastos de grupos mais ricos da população. A consolidação de programas sociais pode até acontecer, mas o efeito será marginal. Não será suficiente para resolver o problema — disse uma fonte a par das negociações.
Há no governo quem defenda aumento de imposto, mas isso também não resolve porque o maior entrave é o teto do gasto público, que limita o crescimento das despesas à inflação.
Tributar lucro e dividendos e acabar com o desconto concedido aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do imposto de renda são medidas que estão no radar. Mas não há consenso se este seria o melhor momento, diante da retração da atividade econômica impactada pela pandemia do coronavírus.
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O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos e do orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira, depois de reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a solução a ser apresentada no seu parecer passará primeiro pelo crivo da equipe econômica e respeitará o teto de gastos.
Mais cedo, Bittar esteve reunido com Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).