RIO — Com uma carteira de 24 mil clientes só na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, a empresa G.A.S. Consultoria Bitcoin está no centro das atenções desde que seu sócio administrador, o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos , de 38 anos, foi preso na semana passada pela Operação Kryptos. Entre reais e moedas estrangeiras, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 15 milhões em espécie , além de carros de luxo. E, enquanto o empresário é investigado por supostamente comandar um esquema de pirâmide financeira, prometendo lucros mensais de 10% com a compra e venda de criptomoedas, muitos dos clientes se manifestaram em sua defesa , com carreatas em Cabo Frio e no Rio de Janeiro. Mas e aqueles que perderam a confiança e desejam reaver o dinheiro investido, o que podem fazer?
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De acordo com o advogado Cássio Rodrigues Barreiros, doutorando e mestre em Direito Público, é possível ingressar em juízo com uma tutela de urgência para solicitar o bloqueio de valores das contas da empresa como forma de garantir o ressarcimento. Ele afirma que, embora o contrato padrão da G.A.S. preveja a retenção dos investimentos por um prazo de 36 meses, é possível pedir a nulidade do acordo na Justiça.
— A empresa alega que não pode haver resgate porque isso iria ferir o plano de investimento. Só que, de acordo com a investigação da Polícia Federal, não há investimento que suporte a remuneração de todos os clientes. Ou seja, a empresa não cumpriu o objetivo — diz ele, concluindo: — Todo contrato de adesão que coloca consumidor em vulnerabilidade pode ser rescindido a qualquer momento.
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A consultoria cabo friense contesta, afirmando cumprir o objeto do contrato "quando realiza operação de trading dos valores confiados à empresa para operar no mercado de criptoativos e efetua o pagamento da parcela mensal estipulada em contrato com o cliente".
O advogado orienta os investidores que optarem pela via judicial a buscar em seus extratos a conta bancária responsável pelos depósitos dos lucros em meses anteriores — e especificar esses dados no pedido de bloqueio.
— Para garantir a recuperação do valor investido, é preciso identificar contas que ainda possam estar em operação — explica, lembrando que, mesmo após a prisão do CEO, investidores continuaram a receber as parcelas as quais teriam direito.
Especialistas em investimentos alertam que, na hora de buscar uma instituição financeira, é importante verificar se ela está cadastrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Embora o mercado de criptoativos não seja regulado pela autarquia — e, portanto, empresas sem cadastro possam atuar na área sem incorrer em irregularidades — a sujeição às regras da CVM funciona como um indicador de boas práticas. A comissão informa que chegou a investigar a G.A.S no processo SEI n°19957.011432/2019-93, mas não encontrou irregularidades em na sua seara de atuação:
“Em função da existência de indícios da prática de crime contra a economia popular, o processo foi tempestivamente encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a quem compete atuar em casos dessa natureza”, diz, em nota.
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Segundo a empresa cabofriense, até o momento, poucos clientes pediram rescisão.
"No universo de milhares de contratos firmados com a G.A.S, recebemos apenas três solicitações de cancelamento de contrato que estão sob avaliação do nosso jurídico", diz, em nota.
"A G.A.S. Consultoria afirma que não exerce qualquer atividade irregular e que não há nenhum cliente insatisfeito com a empresa. As manifestações espontâneas nas diversas cidades do país ocorridas nos últimos dias comprovam isso. É importante deixar claro que a G.A.S Consultoria possui robusta credibilidade construída na satisfação de seus clientes e não há registro algum que desabone a sua operação ou que justifique as ações contra seus executivos.
A G.A.S Consultoria informa que todas as operações da empresa seguem normais e a rotina de pagamentos dos contratos continua exatamente como planejado".