O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) elaborou um documento com 16 propostas para o aprimoramento do setor que serão levadas aos candidatos à presidência da República nas eleições deste ano. Os temas foram selecionados com o apoio da consultoria Volt Robotics e incluem a segurança do setor, a atração de investimentos e a abertura do mercado de energia.
O presidente do Fase, Mário Menel, afirmou, inclusive, que um dos candidatos já procurou a associação para conhecer melhor os temas, sem citar nomes.
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“A principal finalidade é estimular o debate sobre o futuro do setor. Sabemos o diagnóstico, queremos agora as soluções e saber como serão implantadas”, afirmou, durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), principal evento do setor, que acontece nesta quarta-feira (08), no Rio.
Entre as propostas, está dar maior clareza e especificidade às responsabilidades dos órgãos do setor. Menel lembrou que durante o apagão do Amapá, em novembro de 2020, assim como na gestão dos usos das águas durante crise hídrica do ano passado houve dificuldades de atribuir responsabilidades a cada instituição.
O Fase também vai levar aos candidatos à presidência uma proposta de modernização das tarifas de energia elétrica, com sinais mais claros dos preços.
“Uma das nossas propostas é suportar políticas públicas com orçamento da União, via contribuintes, e não via consumidores de energia”, acrescentou Menel.
O executivo criticou ainda decisões políticas a respeito de temas técnicos do setor.
“O Congresso Nacional hoje usurpa questões de planejamento e regulação do setor, de maneira errada. Não é possível que o planejamento do setor elétrico seja substituído por decisões legislativas sem base técnica”, apontou.
Durante o evento, o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, também lembrou a importância de eliminar custos e decisões políticas que oneram as tarifas de energia.
“Precisamos evitar de qualquer forma que encargos que acabem se convertendo na moeda do setor elétrico. O que não pode continuar acontecendo é continuarmos pagando por custos que não estejam ligados diretamente ao setor, ou que beneficiam apenas alguns segmentos”, disse.
Nesse contexto, o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, apontou ainda que é importante evitar, no ano eleitoral, medidas para redução das tarifas que possam levar a problemas no setor no futuro. Para ele, é preciso fortalecer o protagonismo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de evitar riscos no mercado.
“Questões muitas vezes oportunistas e eleitoreiras podem representar no curto prazo uma redução do custo da energia, mas no médio e longo prazo não se sustentam e podem encarecer custos e levar a problemas maiores”, afirmou.