Um levantamento da Defensoria Pública do RJ apontou que estado teve 73 casos de prisões injustas, em reconhecimentos de fotos, em oito anos.

Alberto foi apontado como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir da foto 3x4 da sua carteira de habilitação, que tinha sido roubada no mesmo dia 13 de abril, em Realengo, também na Zona Oeste. O documento foi encontrado em um carro do mesmo modelo que os assaltantes usaram.

A habilitação de Alberto foi mostrada a uma vítima de outro assalto que aconteceu no mesmo dia, em Bangu, bairro vizinho de onde ele tinha sido roubado. A vítima apontou Alberto como um dos bandidos que teriam realizado o assalto contra ela.

Com mais de 20 anos de carteira assinada no mesmo emprego, Alberto só descobriu que estava sendo acusado de um crime em janeiro desse ano, quando soube que havia um mandado de prisão contra ele.

Karine da Rosa Garcia, mulher de Alberto, gravida de três meses, está indignada com a prisão do marido.

"É revoltante você saber que o seu marido está sendo preso por um crime que não cometeu. A gente está junto há 9 anos. Eu nunca soube e nunca vi nada de errado. Infelizmente, há muitas falhas nesse processo. Com todas as provas do mundo de que ele não cometeu esse roubo, ele foi levado, foi preso, não sei o que vai acontecer com ele, não sei como está a cabeça dele. É muito difícil provar a inocência sendo negro. Isso é um peso enorme que carrega nas costas", disse Karine.

Depois do reconhecimento da foto 3x4 na delegacia, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Alberto e a Justiça aceitou a denúncia e decretou a sua prisão.

Alberto virou réu sem que nenhuma autoridade tenha questionado o fato de a única prova ser um reconhecimento baseado em um retrato 3x4. Segundo a família dele, a foto apresentada como prova tem mais de 20 anos.

De acordo com um levantamento da Defensoria Pública do RJ, são 73 casos de prisões injustas no estado, com base em reconhecimento fotográfico, entre 2012 e 2020. Em 81% dos casos, os acusados são negros.

A Defensoria Pública agora tenta provar que o caso de Alberto não passou de um erro. Os defensores pretendem apresentar um pedido de revogação da prisão, assim que ele for levado para a audiência de custódia no presídio de Benfica, na Zona Norte.

"A gente recebe com muita perplexidade a decisão de decretação da prisão preventiva com base num reconhecimento por foto. O próprio STJ teve uma mudança de paradigma nas suas decisões. A gente acredita que a decisão seja revista e espera que o processo penal brasileiro tenha um novo horizonte", comentou a defensora Lúcia Helena Oliveira.