Reforma tributária terá prazo estendido e não deve mais ser votada em 2020, diz presidente da comissão

“Ainda buscamos um texto de consenso e não é possível votar a reforma na comissão sem quórum. Na melhor das hipóteses, temos que esperar acabar a eleição”, cujo segundo turno ocorrerá em 29 de novembro, justifica Rocha.

O Congresso funcionará por somente mais 12 dias após a data em 2020, até 22 de dezembro. Por isso, ele afirmou que vai pedir extensão do funcionamento da comissão. "O Congresso fará um recesso branco de duas semanas [entre hoje e o dia 18 deste mês] e depois todo mundo estará dedicado às eleições municipais”, diz.

A jornalista do Valor Econômico Marta Watanabe ouviu representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da onfederação Nacional de Serviços (CNS) para repercutir o tema.

Para Luigi Nese, ,vice-presidente da CNS, deixar a discussão sobre reforma tributária para 2021 é uma decisão sábia, já que não há consenso técnico nem debate suficiente para as muitas diferenças entre as três propostas que estão tramitando no Congresso.

Para Nese, o melhor caminho é deixar o debate para o ano que vem e fazer a reforma em três etapas. Na primeira, definir a desoneração de folha de salários ampla, para todos os setores. Isso, diz ele, pode ser aprovado rapidamente, com menos discussões e mais objetividade. “Todos são a favor disso, a questão é o financiamento”, diz.

A CNS defende a instituição de um imposto sobre transações financeiras, no modelo da antiga CPMF, cobrado com alíquota de 0,81% nos saques. Numa “alíquota pequena”, diz Nese, o tributo não trará problemas de cumulatividade.

Já Fernando Pimentel, presidente executivo da Abit disse que o atraso não é bom porque serão eleitos em fevereiro os novos presidentes para a Câmara dos Deputados e para o Senado. "Eles precisam estar com o mesmo comprometimento dos atuais presidentes em relação a essa agenda." A velocidade em que o assunto andará, porém, depende das prioridades que serão determinadas pelos novos presidentes.

Para ele, o Congresso tem perfil reformista, mas se a reforma tributária não for considerada prioridade e se perder essa oportunidade, não sabemos quando essas mudanças poderão ser feitas. O último grande debate sobre reforma, diz ele, aconteceu em 2008, e somente agora o assunto voltou com força.

(Esta reportagem foi publicada originalmente no Valor PRO, serviço de informações e notícias em tempo real do Valor Econômico)