O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou ontem a versão final do seu parecer para o projeto que trata de instituir a cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis. Após receber o apelo de vários líderes, o petista decidiu incluir a gasolina, junto do diesel e do biodiesel, no rol de combustíveis que poderão ser cobrados de forma monofásica nos Estados - quando a carga tributária é aplicada uma única vez na cadeira produtiva, sem efeito cascata. Além disso, o texto trouxe novidades em relação ao “ vale-gás”, programa de subsídio para a compra do botijão de GLP, o gás de cozinha. Jean Paul Prates sugeriu ampliar o atendimento do programa para 11 milhões de famílias em 2022, o que pode elevar seu orçamento para R$ 1,9 bi.
Combustíveis: Relator quer ampliar vale-gás para 11 milhões de beneficiados
Jean Paul Prates também estendeu a gasolina no rol de combustíveis com cobrança “monofásica” de ICMS
Por Renan Truffi e Vandson Lima — De Brasília